6ª Vara do Trabalho de São Luís suspende prazos processuais e atendimento ao público

segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 - 15:33
Redator (a)
Ramiro Loutz

A 6ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís suspenderá os prazos processuais, bem como o atendimento ao público durante o período de 7/11 a 7/12. Nesse período, caberá aos magistrados lotados na 6ª Vara do Trabalho de São Luís realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. A suspensão está baseada no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar nº 01/2016.
O Ato Regulamentar nº 1/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) disciplina o uso do módulo "Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE)", existente no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho no Maranhão, para fins de digitalização e migração de processos físicos que se encontrem tramitando nessas fases junto ao SAPT1 (Sistema de Acompanhamento Processual Trabalhista da 1ª Instância).
O cadastramento de processos físicos no Sistema PJe visa melhorar a prestação jurisdicional, assegurando agilidade à movimentação processual, além de contribuir para reduzir gastos com papel e tinta para impressão. 
Em 2016, já passaram por esse procedimento: a 1ª, a 2ª, a 3ª, a 4ª e a 5ª VTs de São Luís. No interior maranhense, a 2ª VT de Imperatriz e a VT de Estreito também passaram pela digitalização. No ano passado, a VT de Presidente Dutra e a VT de Balsas se tornaram digitalizadas.

 

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