A Sexta Vara do Trabalho (VT) de São Luís firmou seis acordos no valor total de R$ 489.146,78 no segundo dia da II Semana Nacional de Execução Trabalhista. Os acordos foram homologados nesta terça-feira (12), pela juíza titular da Sexta VT, Juacema Aguiar Costa.

O maior valor refere-se a um processo ajuizado em 2005 contra a Norte Gás Butano Distribuidora Ltda. A empresa vai pagar R$ 430.008,52 à beneficiária de um trabalhador que faleceu em decorrência de acidente de trabalho. Desse total, R$ 250.008,52 serão pagos à vista. O restante será quitado em dez parcelas iguais.

Com a homologação do acordo, a parte que ajuizou a reclamação trabalhista renuncia aos créditos apurados na execução, dando plena e total quitação aos direitos trabalhistas reconhecidos por sentença judicial.

A Semana Nacional de Execução Trabalhista, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), está ocorrendo nos órgãos judiciários trabalhistas em todo o país e será encerrada na próxima sexta-feira (15).