6ª VT de São Luís já arrecadou mais de R$ 22 milhões este ano
A 6ª Vara do Trabalho de São Luís já atingiu, entre janeiro e agosto deste ano, mais R$ 22 milhões em valores pagos aos reclamantes, além da arrecadação de contribuições previdenciárias, custas processuais e imposto de renda.
A 6ª VT também teve aumento na arrecadação por processo de 9,46% em 2016 em comparação ao ano de 2015. Em números absolutos, a arrecadação subiu de R$ 12,9 milhões para 13,3 milhões em 2016. O resultado confirma o cumprimento da Meta 21 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sendo um dos destaques apurados na Correição Ordinária realizada de 9 a 11 de outubro deste ano pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
A 6ª VT de São Luís também cumpriu a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao julgar até 31 de dezembro de 2016 pelo menos 90% dos processos que foram distribuídos até 32 de dezembro de 2014. Restou apenas um resíduo de 58 processos pendentes de julgamento, de acordo com a Ata da Correição Ordinária.
Foi destaque, como boa prática, a concentração de audiências para oitiva de testemunha em Cartas Precatórias e ações de consignação em pagamento na segunda sexta-feira do mês. A prática está contribuindo para desobstruir a pauta de audiência regular.
A corregedora também determinou na Ata de Correição Ordinária que a 6ª VT de São Luís adote providências para baixar as taxas de congestionamento tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução e que cumpra as demais metas estabelecidas pelo CNJ e pelo TRT da 16ª Região. Foi também definido o limite de 60 dias para diminuição do prazo médio de realização da primeira audiência.
A 6ª VT de São Luís está sob a titularidade da juíza do trabalho Juacema Aguiar Costa e foi auxiliada no período correicionado pelos juízes Elzenir Lauande Franco, Carolina Burlamaqui Carvalho, Theanna de Alencar Borges, Angelina Moreira de Sousa Costa, Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima e Guilherme José Barros da Silva. Tem como diretora de secretaria a servidora Tereza Cristina Barbosa Ribeiro do Vale e uma equipe formada por 12 servidores.
Além do município de São Luís, a 6ª VT possui jurisdição sobre os municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. Está situada nas dependências do Fórum Astolfo Serra, localizado à Avenida Senador Vitorino Freire, s/n.º, Areinha, São Luís.
O contato com a 6ª VT pode se feito pelo telefone (98) 2109-9455 ou pelo endereço eletrônico vt6slz@trt16.jus.br.