6ª VT de São Luís realiza itinerância em São José de Ribamar

terça-feira, 25 de Março de 2014 - 13:33
Redator (a)
Suely Cavalcante
Juíza Juacema Aguiar realiza primeira itinerância da 6ª VT de São Luís

Pela primeira vez, desde que foi instalada, em 2005, a 6ª Vara do Trabalho de São Luís terá sua sede deslocada, em caráter itinerante, para outro município. A itinerância ocorrerá na sexta-feira da próxima semana (4 de abril), no Município de São José de Ribamar, para a realização de 23 audiências inaugurais (processos fase de conhecimento) e de conciliação (processos em fase de execução). Com início previsto para as 9 horas da manhã, as audiências serão realizadas pela juíza titular da 6ª VT de São Luís, Juacema Aguiar Costa, na sede da 1ª Vara Cível Comum do Fórum da Justiça Estadual do município. O servidor Fernando Luis Oliveira Costa, chefe de audiências da vara trabalhista, acompanhará a magistrada.

De acordo com informações da diretora de secretaria da 6ª VT, Karina Drumond, as audiências referem-se a processos físicos e eletrônicos, ajuizados contra o município e contra outros reclamados, dentre eles, o time de futebol da cidade. Além de aviso prévio, há também pedidos para pagamento de FGTS e outros.

Para a juíza Juacema Aguiar, a realização da primeira itinerância na cidade é resultado de uma parceria com o Município de São José de Ribamar, e tem como intuito instruir as reclamações trabalhistas provenientes do município, bem como facilitar o comparecimento dos jurisdicionados residentes na cidade às referidas audiências, uma vez que a equipe itinerante vai até o usuário.

A magistrada destacou o apoio recebido do diretor do Forum, juiz Marcio José do Carmo Matos Costa, que cedeu o local para realização das audiências e, também, do procurador do Município de São José de Ribamar, Carlos Vinícius Lauande Franco, que ao contribuir para a realização da itinerância primou pela valorização da dignidade da pessoa humana.

Juacema Aguiar ressaltou, ainda, a colaboração da juíza do trabalho substituta da 6ª VT de São Luís Elzenir Lauande Franco, que durante a itinerância realizará as audiências previstas na pauta regular da vara trabalhista na capital.

Vara do Trabalho Itinerante - instituída para facilitar o acesso de jurisdicionados e usuários à Justiça do Trabalho, por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003 do TRT-MA, a Vara do Trabalho Itinerante funciona a partir do deslocamento de magistrados e servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela respectiva jurisdição trabalhista.

6ª VT de São Luís
- criada pela Lei n° 10.770 de 21.11.2003, a 6ª Vara do Trabalho de São Luís foi instalada em 8 de abril de 2005 juntamente com a 5ª VT de São Luís, no anexo C do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, nesta capital. Atualmente, a vara localiza-se no prédio do Foro Astolfo Serra, sede das sete Varas do Trabalho de São Luís, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, esquina com a Avenida Kennedy.

A juíza Carolina Burlamaqui Carvalho também atua na VT. Além de São Luís, pertencem à jurisdição da vara trabalhista os Municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.

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