6ª VT de São Luís reduz taxa de congestionamento na fase de conhecimento

terça-feira, 26 de Março de 2013 - 15:16
Redator (a)
Suely Cavalcante

A 6ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís reduziu consideravelmente de 47% para 4% a taxa de congestionamento processual na fase de conhecimento de 2011 para 2012. O desempenho da 6ª VT foi destacado pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, na ata de correição ordinária realizada na vara trabalhista, no período de 25 de fevereiro a 1º de março deste ano.

A 6ª VT também aumentou significativamente o índice de conciliação no ano de 2012, quando alcançou o percentual de 52% contra 41% em 2011. Outro bom desempenho averiguado na correição foi a redução no percentual do saldo de processos em tramitação na vara trabalhista, uma vez que houve decréscimo de 17% de 2011 para 2012.

A solução de processos na VT, em 2012, resultou no pagamento de R$ 4.448.921,80 aos reclamantes. As contribuições previdenciárias totalizaram R$ 848.579,63. A arrecadação referente a custas processuais resultou em R$ 210.470,28. Além disso, foram arrecadados R$ 19.003,64 em imposto de renda; R$ 19.134,58 em multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (ex-DRT) e R$ 312,34 em emolumentos.

Em 2012, a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, conforme a Resolução nº 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), alterada pelas Resoluções nºs 83/2011 e 93/2012, integrava a Classe V, juntamente com as Varas do Trabalho de Açailândia, Santa Inês, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª de São Luís, e Barra do Corda. Neste ano, ainda conforme a Resolução nº 63/2010 do CSJT (alterada pela Resolução nº 118/2012), a VT permanece integrando a Classe V, caracterizada por aquelas varas que, nos últimos três anos, apresentaram média entre 1501 a 2000 processos recebidos. Integram a mesma classe as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís e as Varas de Santa Inês, Barra do Corda e Presidente Dutra.

A 6ª Vara do Trabalho de São Luís funciona no Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, S/N, Areinha, próximo ao prédio do TRE-MA. A titular da VT é a juíza Juacema Aguiar Costa. O servidor Marcos Aurélio Batista dos Santos é diretor de secretaria. Além de São Luís, a jurisdição da vara abrange também os municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.

 

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