7ª Vara do Trabalho de São Luís examina 200 processos durante Inspeção Judicial

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 - 11:21
Redator (a)
Wanda Cunha

A juíza do trabalho Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar, no exercício da titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e a juíza Gabrielle Amado Boumann realizaram os trabalhos de inspeção ordinária naquela vara trabalhista, no período de 7 a 10 de janeiro deste ano.  Na oportunidade, foram examinados 200 processos, dos quais 184 receberam “despachos em inspeção”. Os demais já tinham despachos cumpridos ou aguardando cumprimento, e receberam “Vistos em inspeção”. Dos processos analisados, 174 eram do Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP). Os demais, do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Durante a inspeção, ficou constatado que a grande maioria dos processos do Sistema do PJe ainda está em fase de conhecimento (inclusive os processos com sentenças ainda não transitadas em julgado) ou aguardando cumprimento de acordo. Isso se dá em razão de o PJe ainda não ter um ano de instalação naquela vara trabalhista.  Dos 43  processos existentes para iniciar execução no PJe, apenas três são reclamações trabalhistas. Os demais são cartas precatórias executórias, ação de execução fiscal e Termos de Ajuste de Conduta (TAC).

A 7ª Vara do Trabalho de São Luís foi criada por meio do Decreto nº 12.426, de 17 de junho de 2011 e abrange a jurisdição dos municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. O último juiz titular da vara trabalhista foi Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, ora aposentado.

A diretora de secretaria da vara trabalhista é a servidora Maria do Socorro Pinho Coimbra. Também pertencem ao quadro da vara os servidores Ronnie Márcio Duarte, Sílvia Rosana Costa Ferreira, Lorena Soares Dourado, Rejane Karina Anceles Lima, Pedro Sousa Carvalho Júnior, Andréa dos Reis Santos. Além das juízas Márcia Suely Bacelar e Gabrielle Boumann, também está lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís a juíza do trabalho Liliane de Lima Silva.

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