7ª Vara do Trabalho de São Luís voltou a funcionar normalmente nesta quarta-feira (7/2)
O expediente e o atendimento ao público na 7ª Vara do Trabalho de São Luís foram restabelecidos nesta quarta-feira (7/2), conforme determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 187/2018. Conforme a Portaria GP, o esforço empreendido pela Presidência do Tribunal foi fundamental para o restabelecimento das atividades. A determinação da presidente também embasou-se em documento expedido nesta terça-feira (6/2), pela Diretoria do Fórum Astolfo Serra, atestando as condições adequadas para funcionamento da 7ª Vara do Trabalho da capital.
As atividades na 7ª VT, bem como no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT) e na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, localizados no Fórum Astolfo Serra, sede das VTs da capital, foram suspensas na última segunda-feira (5/2), por conta de danos causados pelo alagamento durante as chuvas no fim de semana, que atingiram a estrutura física e equipamentos nas unidades.
Agora os esforços estão concentrados para restabelecer o expediente e atendimento ao público no CEJUSC e na 4ª VT de São Luís. As obras de reparos estão sendo executadas pela Versal Construções, empresa responsável pelo serviço de manutenção predial do TRT.
Suspensão - o expediente e o atendimento ao público no CEJUSC-JT e nas 4ª e 7ª VTs de São Luís foram suspensos na segunda-feira pela presidente do TRT, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 178/2018. Conforme a Portaria GP, a contagem de prazos será feita conforme o disposto no artigo 224 do Código de Processo Civil.