“Conclamo todos, nesta Semana, a juntar esforços para melhorar os índices de execução, desejando a todos uma semana muito proveitosa para que possamos obter índices elevados de satisfação nesta edição e não apenas a parte reclamada e não apenas a parte exequente, mas principalmente  toda a jurisdição do Tribunal da 16ª Região”, enfatizou o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, durante a abertura da 4ª Semana Nacional de Execução no Regional, realizada na manhã desta segunda-feira (22), no Hall do Foro Astolfo Serra (FAS) sede das Varas do Trabalho de São Luís, 2º andar, localizado na Avenida Vitorino Freire, s/nº, Areinha. A Semana será encerrada na sexta-feira (22).

Na oportunidade, o desembargador reiterou a informação de que a Semana Nacional de Execução ocorre anualmente, nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); que a iniciativa tem como objetivo implementar medidas concretas e coordenadas com vistas a conferir maior efetividade à execução trabalhista por meio da realização de audiências em processos em fase de execução, liquidados e não pagos, além de outras providências. Ao final, o desembargador fez um agradecimento especial a todos os magistrados presentes que não estão medindo esforços para tornar satisfatória a Semana Nacional de Execução  e agradeceu a presença do representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Maranão (OAB-MA), Pedro Duailibe Mascarenhas.

O advogado Pedro Duailibe Mascarenhas disse que a Semana Nacional de Execução é importante para dar eficácia material aos julgados da Justiça do Trabalho, diminuir o número de processo e, com isso, melhorar a eficiência  da Justiça do Trabalho com relação ao tempo de duração de cada processo. “Esta iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no sentido de buscar o encontro das partes para uma possibilidade  de conciliação é importantíssima para diminuir o número de processo e melhorar a prestação jurisdicional. A preocupação de todo o jurisdicionado é o tempo do processo. A demora do processo é um dos gargalos que devem ser superados pela Justiça do Trabalho, e um dos instrumentos utilizados pela Justiça do Trabalho é a conciliação. Muito importante, portanto, a   Semana, e eu espero que  tenha um êxito significativo, com um número grande de processos conciliados”, concluiu.

Participaram da solenidade de abertura a juíza do trabalho em exercício na Seção de Execução, Gabrielle Amado Boumann; o coordenador da Escola Judicial e titular da VT de Bacabal, Bruno de Carvalho Motejunas; o juiz titular da 3ª VT de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; a juíza titular da 4ª VT de São Luís, Maria da Conceição Mierelles Mendes; o juiz titular da VT de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; e os juízes substitutos Angelina Moreira de Sousa Costa; Elzenir Lauande Franco; Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; Vinicius Hespanhol Portella e Rafaella Messina Ramos de Oliveira. Também prestigiaram a solenidade advogados, servidores e jurisdicionados em geral.

Reclamante sai satisfeito de audiência de execução  – Assim que foi aberta a Semana Nacional de Execução no Foro Astolfo Serra, Geomilson Alves Lima, OAB nº 5298, advogado de um trabalhador, cuja ação fora ajuizada em 2008, saiu da audiência na 3ª Vara do Trabalho de São Luís comemorando o acordo que fizera em um processo de execução. O processo de seu cliente, que estava sendo executado há seis anos, finalmente fora solucionado. Com a Semana de Execução, a própria empresa pediu para colocar o processo na pauta para fazer acordo. “O reclamante ficou satisfeito, deixei-o à vontade para conciliar com a empresa. Parabenizo o TRT pela iniciativa. A Semana é importante, como forma de buscar uma solução mais rápida para os processos e pacificar os conflitos. E como não se trata mais da primeira semana de execução, as partes já vêm com o espírito desarmado, com a finalidade conciliatória, para debater propostas”, concluiu o advogado.

O acordo – A ação foi proposta  na 3ª Vara do Trabalho de São Luís. A audiência de conciliação foi presidida pela juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, nesta segunda-feira, às 09h11min. O trabalhador concordou em  receber a importância de R$ 60 mil, em 20 parcelas de R$ 3 mil.

Leilão – A Justiça do Trabalho do Maranhão também vai realizar um grande leilão judicial na quarta-feira (24), às 9h30, na Vip Leilões, durante a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Serão 88 lotes de bens penhorados pela Justiça do Trabalho para garantir a quitação de verbas trabalhistas de processos na fase de execução. Os bens poderão ser arrematados na sede da Vip Leilões (BR 135, Km 7, nº 5 – Distrito Industrial, Maracanã) ou online, no site http://www.vipleiloes.com.br/leilao/240914J

Pautas de Execução  – Das Varas do Trabalho da capital, a 1ª VT agendou 23 audiências de processos na fase de execução; a 2ª VT, 15 e está fazendo penhora on-line em todos os processos na fase executória; a 3ª VT tem 39 processos na pauta; a 4ª VT de São Luís, 35 processos; a 5ª VT, 38 processos e a 6ª VT de São Luís, 55 processos. Das varas do interior,  a Vara do Trabalho de Açailândia agendou 28 audiências de conciliação, relativas a processos que se encontram em fase de execução, bem como os municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do  Maranhão, São Francisco do Brejão e São Pedro da Água Branca foram convocados para revisão dos percentuais e valores disponibilizados mensalmente para pagamento das execuções de pequeno valor. A VT de Balsas tem 30 processos de execução na pauta; a VT de Barra do Corda, 59; a VT de Estreito, 32; a VT de Pedreiras, 48; a VT de São João dos Patos, quatro e a VT de Timon, 20 processos. Também agendaram processos na semana as VTs de Bacabal, Caxias, Chapadinha, 1ª e 2ª VTs de Imperatriz, VTs de Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês.

Agendamento continua sendo feito - A Justiça do Trabalho no Maranhão ainda está agendando para pauta da Semana de Execução 2014 no site do TRT-MA, no endereço http://www.trt16.jus.br/ouvidoriacad/FormExecucao.php ou pessoalmente nas secretarias das Varas do Trabalho de São Luís (localizadas no Foro Astolfo Serra) e do interior (Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon); na Seção de Execução (também no Foro Astolfo Serra) e no Gabinete da Presidência do TRT (processos que estão tramitando na segunda instância).  O Foro Astolfo Serra localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral; o prédio-sede do TRT funciona na Avenida Senador VitorinoFreire, 2001, Areinha. Os endereços das varas do trabalho no interior do estado estão disponíveis no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br/Varas do Trabalho).