O Centro de Memória e Cultura (Cemoc) da Justiça do Trabalho no Maranhão abre inscrições para o calendário de atividades do Programa Justiça do Trabalho de Portas Abertas para 2014. A ação consiste na realização de visitas orientadas (estudantes), visitas técnicas (profissionais do Direito) e visitas agendadas (comunidade).

No ano passado, o “Justiça de Portas Abertas” realizou dez visitas e recepcionou 225 pessoas. As visitas são realizadas de acordo com o interesse do público visitante. Também, juízes do trabalho ministram palestras sobre direitos trabalhistas e temas afins.

O programa tem como gestor o diretor do Foro Astolfo Serra e juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont´Alverne Frota; e, como coordenadora, a servidora Edvânia Kátia.  As atividades consistem na visitação de grupos às instalações do Centro de Memória e Cultura, às exposições artísticas e institucionais do TRT, dependências do Foro Astolfo Serra e do prédio-sede do Tribunal.

Planejamento estratégico - O “Justiça de Portas Abertas” está alinhado ao planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) nos temas Política Institucional, que visa fortalecer a imagem institucional, fortalecer as relações com outras instituições e aprimorar a comunicação com os públicos interno e externo. Também, alinha-se às ações de responsabilidade socioambiental.

Para atingir os objetivos estratégicos do Tribunal, o programa foi ampliado, aumentando de duas visitas ao ano (2010-2012) para dez visitas em 2013. Dentre os objetivos do Programa, destacam-se: prestigiar as disciplinas do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho perante as faculdades de Direito; divulgar a importância e a eficiência da Justiça do Trabalho ao público discente; motivar os estudantes para o efetivo interesse pelo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; criar oportunidade de vivência no Foro Astolfo Serra, estágio curricular e envolvimento com os dramas dos litigantes para valorizar a prática forense, já que existe a supervalorização da teoria em detrimento da prática forense.

O programa também objetiva a divulgação dos fatos históricos peculiares do cotidiano da Justiça Trabalhista do Maranhão ao longo da sua história; a promoção da interação dos visitantes com servidores de algumas unidades administrativas, para troca de conhecimentos sobre suas atividades específicas das áreas meio e fim do TRT16; a aprendizagem de estudantes das redes pública e particular das instituições de Ensino Médio e o estímulo a pesquisas sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho e à Justiça do Trabalho, especialmente a Justiça do Trabalho do Maranhão.
 
Agendamento – As inscrições para participação no Justiça de Portas Abertas podem ser feitas pelo e-mail memoria@trt16.jus.br ou pessoalmente no CEMOC, localizado no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), na Av. Senador Vitorino Freire, s/nº, 1º andar, Areinha, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h30, mediante preenchimento de formulário próprio fornecido pelo CEMOC. As solicitações de agendamento serão atendidas por ordem de chegada.
 
 
Com informações do Cemoc.