“Da execução tradicional ao cumprimento das decisões judiciais: alterações no Processo Civil e do Trabalho” é o tema do V Ciclo de Debates Jurídicos (Ciclojur) que será realizado na próxima semana (02 a 04 de dezembro), no auditório da OAB (Avenida Carlos Cunha, Calhau). O evento é uma promoção da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra XVI), com apoio institucional do TRT-MA. O Ciclojur terá vagas limitadas e as inscrições podem ser feitas na sede da Amatra XVI (Rua dos Abacateiros, nº 12, Quadra 01, São Francisco). Mais informações pelo telefone (98) 3227-5200 e no site www.amatra16.com.br. Para profissional a inscrição custa R$ 60,00 e para estudantes e servidores do TRT, R$ 30,00. O evento terá carga horária de 20h e é reconhecido como extensão universitária (atividade complementar, conforme Portaria nº 1886/94 do Ministério d a Educação). A solenidade de abertura será na quarta-feira (dia 02), às 19h. Em seguida, a professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), procuradora do Estado do Maranhão e doutora em Políticas Públicas, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, fará a conferência “Os Direitos Sociais na Constituição”. No segundo dia de debates (quinta-feira, dia 03), a programação começará às 15h, com a palestra do juiz do Trabalho da 13ª Região (PB), Wolney Cordeiro, com o tema “Reconstrução dogmática da execução trabalhista: em busca da efetividade perdida”. Às 16h30 haverá a conferência “A reinterpretação sistemática da execução trabalhista: a releitura necessária de disposições sexagenárias”, com o juiz do Trabalho da 11ª Região (AM) e doutor em Direito, Aldemiro Dantas. O último tema do dia será abordado pelo presidente Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e juiz da 21ª Região (RN), Luciano Athayde Chaves, que vai falar, às 18h30, sobre “Reforma do Processo do Trabalho”. Na sexta-feira (04) a abertura da programação, às 15h, será com a palestra do juiz da 3ª Região (MG), César Machado, sobre “Os embargos do devedor na execução trabalhista”. Às 16h30, será a vez da conferência “A execução trabalhista: uma reflexão pós-moderna e pós-positivista”, com o juiz do TRT da 8ª Região (PA) e doutor em Direito, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior. A conferência de encerramento do V Ciclojur será da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-presidente do TRT-MA, Kátia Magalhães Arruda, mestre em Direito e doutora em Políticas Públicas. A ministra abordará o tema “Execução trabalhista: efetividade, desafios e perspectivas”. Em seguida, às 20h, haverá o lançamento da Revista JurisCultura, uma publicação da Amatra XVI.