O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para contratação de serviços de cobertura fotojornalística, em São Luís e no interior do Estado, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho no Maranhão, neste ano, sob a orientação do Serviço de Comunicação do Tribunal. A licitação refere-se ao Processo Administrativo nº 5034/2014, que trata do Pregão Presencial Nº 03/2015.

O recebimento e abertura dos envelopes, contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação, serão realizados no dia 07 de maio deste ano, às 10h, horário local, na Seção de Licitações do TRT-MA, na Av. Vitorino Freire, 2001, 3º andar, Areinha. Não havendo expediente na data marcada, para recebimento dos envelopes, fica a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente.

Até dois dias úteis, antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão. Caberá ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 horas.

Os proponentes deverão apresentar suas propostas, discriminando o item, valor unitário e total da proposta em algarismo e por extenso, em moeda corrente nacional, conforme tabela exemplificada no edital.

Conforme a especificação do serviço a ser contratado, o  item 01 refere-se à impressão de foto tamanho 15 X 21cm, com entrega em papel fotográfico, de acordo com a necessidade do contratante, para cobertura na capital. O quantitativa anual estimado é de 450 fotos.

O item 02 dispõe sobre Impressão de foto tamanho 15x21cm, entregues em papel fotográfico, de acordo com a necessidade do setor, para cobertura no interior do Estado. Quantitativo anual estimado de 150.

O item 03 dispõe sobre produção, revelação e ampliação de 20 fotos, para exposição fotográfica, podendo ser entregue em banner fotográfico ou papel Paraná, foto tamanho 30x45cm, gramatura 80 gramas, prensadas em papel grafite. Quantitativo anual estimado em 20.

O item 04 dispõe sobre a produção, revelação e impressão de fotos para publicações especiais (revista calendário do TRT, livros, galeria de autoridades, etc.), tamanho 30x45, em papel fotográfico, devendo ser entregue também em mídia digital de alta resolução. Quantitativo anual estimado 20. Também ficou estabelecido no edital saída de duas horas para coberturas no interior do Estado, com máximo de 10 saídas.

Validade da proposta - O prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 dias consecutivos a contar da data da sessão de abertura. As propostas que omitirem ou indicarem prazo de validade inferior ao mínimo estabelecido serão consideradas como válidas pelo período de 60 dias consecutivos.

O edital é gratuito e está à disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço  www.trt16.jus.br, e pode ser solicitado pelo e-mail cpl@trt16.jus.br. Maiores informações no endereço Av. Senador Vitorino Freire, 2001- 3º andar -Areinha– São Luís/MA- Seção de Licitações ou pelos telefones (0xx98) 2109-9378/9379/9421 das 08 às 17 horas.

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