O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está engajado no Movimento Abril Verde e realiza ações de conscientização referentes ao Programa Trabalho Seguro. Dessa forma, a Comissão do Trabalho Seguro deste Regional promove, na próxima sexta-feira (26/4), às 8h30, duas palestras em alusão ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O encontro reúne dois especialistas para discutir e conscientizar sobre os riscos das doenças relacionadas ao trabalho e as leis de compensação para trabalhadores feridos nesses acidentes.

O encontro será realizado de maneira híbrida, presencialmente no auditório da Escola Judicial da 16ª Região, no prédio-sede do TRT-16, e online, por meio da transmissão simultânea pelo Youtube e pelo Zoom, tendo como público-alvo magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e público externo. As inscrições podem ser feitas no site da Ejud.

Inicialmente, a procuradora do Trabalho Anya Gadelha abordará a importância do Abril Verde na palestra com o título: “Abril Verde, conhecer para Prevenir: Adoecimento também é acidente de trabalho”. Entre os temas que serão apresentados, destaca-se o histórico do Abril Verde e a subnotificação de doenças e acidentes de trabalho e suas consequências. Além disso, a procuradora discutirá a vigilância epidemiológica e sanitária, medidas de prevenção e técnicas de investigação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Em seguida, o juiz do trabalho Saulo Fontes fará uma palestra com o tema “Aspectos Jurídicos da Assistência e Reparação às Vítimas de Acidente de Trabalho”, abordando os tipos de vítimas e seus direitos assistenciais, bem como os efeitos dos acidentes sobre o contrato de trabalho. O juiz apresentará a responsabilidade civil pela reparação de danos, incluindo dano patrimonial e extrapatrimonial. Ele também analisará casos de vítimas de assédio e transtornos mentais decorrentes do ambiente de trabalho.

O objetivo principal do evento é capacitar os participantes sobre os direitos das vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, incluindo aspectos previdenciários e reparação de danos, assim como enfatizar a importância e obrigatoriedade das notificações de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Palestrantes
Anya Gadelha é graduada em Engenharia Civil e Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), e mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi Auditora Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ/PI) e professora-assistente do curso de Direito na Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Desde 2006, atua como Procuradora do Trabalho, na Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região. Além disso, é Coordenadora Regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT/MPT).
Saulo Fontes é doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é Juiz do Trabalho e Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Além disso, é professor na Faculdade Santa Terezinha (CEST). Tem experiência na área de Direito Publico e Privado com ênfase nas áreas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil, Direito Constitucional, Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito e Teoria Geral de Justiça.
Abril Verde
A campanha é uma iniciativa da Comissão Regional do Trabalho Seguro do TRT-16, integrada ao Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no País, e faz menção a duas datas importantes celebradas no mês de abril: o Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28 de abril. As duas datas ressaltam a necessidade indispensável de atenção à saúde e à segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras.
Detalhes do evento
Palestra: Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Palestrantes: Anya Gadelha Diógenes (Procuradora do Trabalho do MPT-MA) e Saulo Fontes (Juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-16).
Local: Auditório da Escola Judicial, no prédio-sede do TRT-16.
Data: 26 de abril
Horário: 8h30
Carga horária: 4h
Público alvo: público interno e externo
Modalidade: híbrida (presencial e on-line)