O Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região, promoverá na próxima sexta-feira (28/04), às 9h30, um seminário em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de acidentes e doenças do trabalho. O evento acontecerá no auditório da Escola Judicial, localizado no 1°andar do prédio-sede do TRT-16, e está sendo coordenado pelo Comitê Regional do Trabalho Seguro. As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site da Ejud16. 

O seminário faz parte das ações do TRT-16 em adesão à campanha nacional Abril Verde, que alerta para a prevenção de acidentes e doenças no trabalho, e terá duas palestras envolvendo a temática. A primeira, com o tema “O acidente de trabalho e o dever de indenizar”, será ministrada pelo juiz Paulo Sérgio Mont'alverne, titular da 7^a Vara do Trabalho de São Luís, e a segunda pelo procurador do Trabalho Maurício Pessoa Lima, que abordará o tema “A tutela e o meio ambiente de trabalho”. 

A programação é destinada ao público em geral e possui carga horária de 2h30. Para ter acesso à certificação do evento, os interessados devem, além de realizar a inscrição, assinar a lista de presença e, ao final do curso, fazer a avaliação do evento no site da Escola Judicial.

Campanha Abril Verde

O Abril Verde é uma iniciativa do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST-PB, cujo o objetivo é chamar a atenção da sociedade para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes e doenças no trabalho. 

A escolha pelo mês em específico se dá por causa de algumas datas importantes relacionadas aos temas, como o Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril, e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, no dia 28.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu em 2003 o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de um acidente ocorrido em uma mina em Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi promulgada como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121, no ano de 2005. 

Comitê Regional do Trabalho Seguro

Instituído pela Portaria do Gabinete da Presidência n° 641/2022, o Comitê coordena as atividades do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região. Entre suas atribuições estão: sugerir medidas, projetos, planos de ação, metas e prazos para alcance dos objetivos do Programa, bem como acompanhar seus resultados, e manter interlocução com representantes de instituições públicas e privadas parceiras ou colaboradoras do Programa.