As inscrições já estão abertas no Portal da Escola Judicial.

Acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho, diversidade no serviço público, neurodivergência, linguagem simples, autismo e direitos trabalhistas das pessoas com deficiência são alguns dos temas a serem abordados no Seminário de Acessibilidade e Diversidade no Mercado de Trabalho, a ser realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) no próximo dia 4 de dezembro, das 8h30 às 12h. O Seminário marca o 1º Encontro de Servidores e Servidoras com Deficiência do TRT-16.

Tendo como tema central “Acessibilidade e Diversidade: limites e desafios para inclusão das pessoas com deficiência na Justiça do Trabalho”, o Seminário pretende promover inclusão e diversidade corporal no âmbito do TRT-16, ampliando trocas de experiências sobre o tema, assim como fortalecer práticas socioculturais de pertencimento à sociedade da diversidade corporal. Além disso, o evento visa a refletir sobre condições de trabalho inclusivas no âmbito da Justiça do Trabalho e propor ações de acessibilidade e inclusão de forma participativa, dentre outros aspectos. 

O Seminário de Acessibilidade e Diversidade no Ambiente de Trabalho e o 1º Encontro de Servidores e Servidoras com Deficiência do TRT-16 se propõem como marco da gestão pública inclusiva e diversa, por ser evento pioneiro na Justiça do Trabalho no Maranhão a ser realizado no mês dedicado às lutas pelos direitos das pessoas com deficiência. A ação favorece a participação das pessoas com deficiência no processo de formulação de diretrizes de acessibilidade, inclusão e diversidade, recurso fundamental para elaboração de políticas regionais com viés democrático e alicerçado no contexto social e cultural da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O Seminário tem como público-alvo os integrantes do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, integrantes do Comitê de Equidade, Gênero e Diversidade, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, gestores e gestoras, terceirizados e terceirizadas, estagiários e estagiárias do TRT-16, assim como advogados e advogadas, jovens aprendizes, representantes de entidades de defesa dos direitos de pessoas com deficiência, estudantes e pessoas interessadas nas temáticas.

Aberta ao público, a capacitação será disponibilizada nas modalidades presencial, no Auditório da Escola Judicial (1º andar do prédio-sede do TRT-16) e on-line, pela plataforma Zoom. O link para acessar a sala do evento será disponibilizado aos participantes por e-mail. O evento contará com o recurso de intérprete de LIBRAS, promovendo a acessibilidade e a inclusão de todos os interessados. 

Para participar do evento e acessar o link para a sala no Zoom, os interessados devem realizar inscrição no Portal da Escola Judicial.

Alinhamento

O evento faz parte da mobilização do TRT-16 pelas passagens do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3/12), do Dia Nacional da Acessibilidade (5/12), do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual (13/12), por iniciativa do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão e do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. Também está alinhado às diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que tange ao cumprimento das diretrizes de acessibilidade e inclusão definidas para o Poder Judiciário; ao Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026, na Meta 3, que visa a reduzir barreiras do Tribunal com as pessoas com deficiência, dentre as quais as comunicacionais e as atitudinais; e à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 10 e nº 16, que visam à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), através do acolhimento social e institucional.

Programação

- 8h30 – Abertura
- 9h – Palestra Inclusão Laboral e Diversidade no Serviço Público
Palestrante: Joseana Costa Lemos – mestre em Educação e bibliotecária (UFMA), autora do livro “Inclusão Laboral de Servidores com Deficiência” (1.ed. Curitiba: Appris, 2022)
- 9h40 – Palestra Neurodivergência e os Desafios da Inclusão Social no Mundo do Trabalho
Palestrantes: Wellington Beckman Saraiva – vice-presidente da Comissão de Direitos das Pessoas Autistas (OAB-MA) –  e Professor Lucas Carneiro Santos Veras 
- 10h40 – Intervalo
- 11h – Lançamento do “Guia Direitos Trabalhistas para Pessoas com Deficiência – em linguagem simples e acessível”
- 11h30 – Encaminhamentos de propostas de política regional de acessibilidade e inclusão por servidores e servidoras com deficiência
- 12h - Encerramento

O Seminário de Acessibilidade e Diversidade no Ambiente de Trabalho e o 1º Encontro de Servidores e Servidoras com Deficiência do TRT-16 fazem parte das ações do Projeto TRT sem Limites, cujos gestores são os juízes Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (coordenador do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão) e Luznard de Sá Cardoso (coordenador do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade), e a servidora Gisélia Castro Silva (responsável pelo Setor de Acessibilidade e Inclusão). 

Para mais informações, podem ser utilizados o telefone (98)2109-9307 e o e-mail acessibilidade@trt16.jus.

Com informações do Setor de Acessibilidade e Inclusão do TRT-16.