Um acordo homologado pelo juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nesta segunda-feira (28), solucionou um processo ajuizado, em 2005, contra o Posto Tropical Ltda. Com um total de R$ 21.800,00, o acordo será pago em 11 parcelas. A primeira, no valor de R$ 10.000,00, corresponde à indenização por danos morais, e deverá ser paga até 5 de dezembro deste ano. O valor restante será pago em 10 parcelas de R$ 1.180,00, com vencimento no dia 5 de cada mês, a partir de janeiro de 2012.

Pelo acordo, o trabalhador dá plena quitação das verbas trabalhistas pleiteadas na reclamação inicial. Em caso de inadimplência de qualquer das parcelas, serão consideradas vencidas as demais que a ela se seguirem e será aplicada a multa de 100% sobre o restante do débito.

A audiência de conciliação foi realizada durante a programação das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista, que estão ocorrendo desde ontem (28), em todo o país, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), respectivamente. As semanas serão encerradas na próxima sexta-feira (2/12).