Um acordo homologado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no valor de R$ 200 mil, beneficia herdeiros de um trabalhador que faleceu vítima de acidente de trabalho. O acordo foi homologado nesta quinta-feira (1) pelo juiz do trabalho Carlos Gustavo Brito Castro. A audiência de conciliação foi realizada na programação das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista.

O valor conciliado refere-se à indenização por danos morais e materiais. A indenização foi pleiteada pelos herdeiros de um ex-empregado da Fertipar Fertilizantes do Maranhão Ltda. Segundo as informações processuais, o trabalhador faleceu devido ao choque elétrico ocasionado por uma máquina que ele operava.

Com a conciliação, os herdeiros receberão R$ 79.250,24 de indenização por danos morais e R$ 120.749,76 por danos materiais. O pagamento deverá ser efetuado no dia 6 de dezembro deste ano. Em caso de inadimplência de qualquer das parcelas, serão consideradas vencidas as ainda não pagas e será aplicada multa de 100% sobre o montante. A conciliação soluciona o processo ajuizado em 2009.

As audiências de conciliação das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista serão encerradas nesta sexta-feira (2/12). As semanas são coordenadas, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).