Em três dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017, os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) já firmaram 359 acordos em processos trabalhistas que tramitam nas fases de conhecimento e de execução. As conciliações totalizam R$ 4.573.648,80 e os valores vão quitar verbas trabalhistas requeridas nos respectivos processos. Os dados são da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).
Na primeira instância, as audiências de conciliação estão sendo feitas nas Varas do Trabalho de São Luís e no interior do Estado, bem como pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho em São Luís (CEJUSC-JT), localizado no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das varas do trabalho da capital. Os valores conciliados pela primeira instância somam R$ 4.500.648,80.
Na segunda instância, as conciliações estão sendo realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do Tribunal, cuja coordenadora é a vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Nesta quarta-feira (24/5), o Núcleo homologou dois acordos no valor total de R$ 73.000,00, nas cinco audiências realizadas referentes a processos em tramitação na fase de conhecimento.
Nos três dias, o valor do recolhimento previdenciário corresponde a R$ 255.129,14 e a soma do recolhimento fiscal (imposto de renda) totaliza R$ 1.141,21.
SNCT 2017 - aberta na última segunda-feira (22/5), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, desde 2015, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho no país. Com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar”, a SNCT 2017 objetiva sensibilizar empregadores e trabalhadores para a conciliação como alternativa de solução de processo de forma rápida e eficaz. As audiências prosseguem nesta quinta (25) e na sexta-feira (26).