Nesta terça e quarta-feira (16 e 17), o ouvidor estará no Fórum Trabalhista de Imperatriz

Em itinerância na Vara Trabalhista de Açailândia, no interior do Maranhão, o ouvidor do Tribunal Regional da 16ª Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (15), representantes da Subseção da OAB em Açailândia e do Sindicato dos Servidores Municipais de Cidelândia. Os representantes das entidades solicitaram à Justiça do Trabalho maior celeridade nos processos de execução, em especial no cumprimento de mandados judiciais. Também elogiaram a atuação do juiz titular da VT, Higino Diomedes Galvão, e dos servidores. 

O presidente da Subseção da OAB, Antônio Brito de Moraes, ressaltou que nos últimos anos vem ocorrendo uma crescente demanda de processos na Vara de Açailândia e sugeriu que fosse designado um oficial de justiça auxiliar para a VT, para evitar o acúmulo de mandados judiciais por serem cumpridos. A vara, que atualmente dispõe apenas de um oficial,  recebeu no ano passado 1.584 novos processos e este ano, 1.047. 

O advogado reconhece as dificuldades enfrentadas pela vara trabalhista, principalmente em relação ao reduzido número de servidores, e destacou que o juiz titular tem sido diligente. “A vinda do ouvidor aos municípios do interior do estado mostra a preocupação que o tribunal tem com a melhoria da prestação jurisdicional”, complementou o secretário-adjunto da Subseção da OAB em Açailândia, Antônio Borges Neto. Também participou da audiência a secretária-geral da entidade, Stela Martins Chaves.  

O desembargador Gerson de Oliveira esclareceu que a Vara de Açailândia passou um período sem oficial de Justiça titular em face de entraves burocráticos para a nomeação de servidor concursado, mas que desde agosto deste ano já dispõe de uma oficiala de Justiça aprovada em concurso, e aos poucos o cumprimento dos mandados está sendo atualizado. O ouvidor disse, ainda, que vai apresentar à Presidência e à Corregedoria do TRT sugestão para realização de um mutirão em Açailândia para colocar em dia todos os mandados judiciais. 

Servidores municipais – o ouvidor recebeu o presidente e a tesoureira do Sindicato dos Servidores de Cidelândia, Miguel Carvalho e Maria de Fátima Pereira, que reclamaram sobre o descumprimento do acordo feito pelo Município para quitação de débitos trabalhistas de mais de 70 servidores públicos. O desembargador explicou que o juiz da VT já havia determinado o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena do bloqueio de recurso do Fundo de Participação do Município (FPM) para o pagamento dos reclamantes. Conforme o presidente da entidade sindical, os servidores ingressaram na Justiça para que o ente municipal devolva os valores relativos a FGTS, descontados dos salários desses servidores e não repassados aos cofres públicos.              

“É muito importante a vinda do ouvidor até a sede da Vara Trabalhista para que possamos fazer nossas manifestações e pedidos de providências. A audiência foi muito esclarecedora”, afirmou  o sindicalista Miguel Carvalho.

O juiz titular da VT disse que a Ouvidoria permite o contato direto com o cidadão e que, durante as audiências com o ouvidor, surgem questões que muitas vezes não são percebidas pelo juiz e o diretor da Vara. “São algumas particularidades que o reclamante só fala para o ouvidor”, ressaltou o magistrado. Higino Diomedes Galvão também lembrou que a vinda de novos servidores para a Vara de Açailândia este ano está contribuindo para melhoria das atividades da VT que estava com deficiência no quadro de servidores.

Melhorias - o desembargador Gerson de Oliveira lembrou que não é possível haver uma Ouvidoria em cada Vara do Trabalho, por isso o ouvidor realiza itinerância para receber pessoalmente as manifestações dos cidadãos e contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional.

Também em Açailândia, o desembargador se reuniu, nesta segunda-feira (15), com o juiz titular da VT e com a oficiala de Justiça Lisiane Bandeira que falou sobre as dificuldades encontradas no cumprimento dos mandados judiciais na jurisdição da Vara. Recebeu, ainda, o servidor público municipal de Cidelândia, Edson Ferro da Silva, que procurou a Ouvidoria em busca de informações sobre a reclamação trabalhista que move contra o Município. “Foi a primeira vez que conversei pessoalmente com um ouvidor e saí satisfeito, pois obtive as respostas que vim buscar”, afirmou.