Advogados trabalhistas aprovam iniciativa do TRT do Maranhão

segunda-feira, 26 de Novembro de 2007 - 17:54
Redator (a)
Edvânia Kátia
Os advogados trabalhistas aprovaram a iniciativa da Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho do Maranhão de realizar uma mesa-redonda para debater o tema conciliação. A ação integrou as atividades preparativas para a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 3 a 7 de dezembro, no Tribunal Regional do Trabalho e nas varas trabalhistas da capital e interior do Estado, como parte do Movimento Nacional pela Conciliação. Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo o país, a Semana Nacional de Conciliação conta com o apoio da OAB e de entidades como Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras organizações. O objetivo é realizar em todo o país, durante uma semana, 200 mil audiências de conciliação, dando solução imediata aos conflitos. No ano passado, em um dia de mutirão, foram realizadas mais de 80 mil audiências. Na Justiça do Trabalho do Maranhão, as atividades concentram-se em torno do Projeto Conciliar, que integra o plano de gestão biênio 2007-2009. A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas, Darci Costa Frazão, ressaltou a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e disse que a cultura da conciliação é um processo permanente. “A aproximação dos magistrados com os advogados, por meio de reuniões permanentes, para a troca de experiência, é um caminho para que se fortaleça a cultura da conciliação”, disse. Representando a Seccional da OAB no Maranhão, a advogada Valuzia Cunha Santos, destacou o papel dos advogados para a conciliação. Segundo ela, é importante que o advogado oriente o melhor caminho para o cliente. “O mais importante é que o conflito chegue ao fim, de forma satisfatória para todas as partes”, defendeu. Pela comissão, participaram os magistrados James Magno Araújo Farias, Manoel Lopes Veloso Sobrinho e Paulo Mont´Alverne Frota. Para o juiz Paulo Mont´alverne, o grande desafio da Semana Nacional de Conciliação é buscar a solução dos processos que estão na fase de execução. “Esperamos contar com a colaboração de todos os advogados que militam na Justiça do Trabalho, de forma a por um fim na ação. Sabemos que o conflito só chega ao fim quando as partes estão satisfeitas”, afirmou. O juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho também reforçou o convite. “O advogado também tem o papel de conciliador, de estabelecer a paz social, mas nem sempre essa função é vista como primordial. Nosso objetivo ao propor esta mesa de debates foi incentivar essa reflexão”, ponderou. O juiz James Magno Araújo Farias explicou que a conciliação tem sido uma das prioridades da atual gestão do Tribunal Regional do Trabalho. “Ao criar o Projeto Conciliar, a Justiça do Trabalho do Maranhão busca fazer que com que a prática da conciliação seja um processo permanente. Como bem sabemos, a Justiça do Trabalho, por vocação, é uma justiça conciliadora, mas também sabemos que muitos são os processos que chegam à fase de execução e ficam no aguardo de uma solução. Por meio deste projeto, queremos aumentar o índice de resolução desses conflitos”, finalizou. AUDIÊNCIAS - As partes, com ações tramitando na Justiça do Trabalho no Maranhão, que tiverem interesse em fazer acordo e encerrar o litígio, podem solicitar a inclusão de seus processos na pauta de audiências desse período. As solicitações devem ser feitas pelo site www.trt16.gov.br ou diretamente nas secretarias das Varas.
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