As atividades do Curso de Segurança Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que está sendo promovido pela Escola Judicial (EJud) desde a segunda-feira (3), tiveram, na manhã desta sexta-feira (7), a aplicação do teste de aptidão física, realizado no ginásio do Comando-Geral da Polícia Militar, para todos os 26 agentes de segurança do Tribunal.

O teste físico foi aplicado pelo doutor em Educação Física e agente coordenador do Serviço de Inteligência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Luciano Lopes. De acordo com o chefe do Setor de Segurança do Tribunal, Henrique Couto, a avaliação consiste em quatro exercícios (flexão de braço, abdominal, corrida e flexibilidade) para analisar a forma e as condições cardiorrespiratórias dos agentes, com metas a serem atingidas de acordo com o sexo e a faixa etária de cada um. Esses parâmetros estão definidos na Resolução nº 15/2013 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Além da aprovação, a conclusão dos testes também renova a gratificação percebida pelos agentes em função da atividade de segurança. 

E todos os profissionais do TRT foram aprovados. Alguns deles até ultrapassaram a meta mínima, como o servidor Ismael de Sousa, de 62 anos (o de maior idade entre os agentes de segurança do TRT), que estava animado por ter cumprido todas as tarefas com facilidade. Já o servidor Valfredo Batista Lima, de 60 anos, disse que sentiu dificuldades em realizar a corrida, e que pretende iniciar atividades físicas constantes para, além de se preparar para o próximo teste, aumentar a qualidade de vida.

O instrutor Luciano Lopes, além de aplicar o teste de aptidão, trabalhou o plano de segurança orgânica na parte teórica do curso. Segundo ele, a equipe de agentes de segurança do TRT demonstrou um grande desejo de evoluir na profissão, para prestar um serviço de qualidade. 

Henrique Couto informou que os cursos e testes passarão a ser feitos anualmente, para que o TRT-MA consiga formar seus agentes para exercerem a segurança efetiva de magistrados e servidores. Esse treinamento também consta da Recomendação nº 15/2013 do CSJT, que sugere aos Tribunais Regionais do Trabalho critérios para a realização e aferição de testes de condicionamento físico destinados aos agentes de segurança.

Na tarde desta sexta-feira, os agentes de segurança voltam a se reunir com o instrutor Luciano Lopes, para análise geral dos resultados do curso e encerramento da capacitação. 

Comitê de Segurança Judiciária - O Comitê de Segurança do TRT-MA foi criado em 2012 pela então presidente, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, a partir da Resolução nº 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que cada Tribunal, de todos os âmbitos, promovessem ações de segurança do trabalho. Para isso, foram instituídos os Comitês de Segurança, que têm como objetivo promover ações de segurança preventiva, como elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco, conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados e realizar a segurança de todos os servidores do Tribunal. Atualmente, o presidente do Comitê de Segurança é o presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.