A composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) foi alterada pelo presidente do Tribunal, desembargador Carvalho Neto. A indicação dos novos membros foi feita por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 271/2022.
Além do desembargador presidente são membros da Comissão o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente e corregedor do Tribunal; desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial; o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, presidente e representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI); juiz Paulo Mont’alverne Frota, diretor do Fórum Astolfo Serra; Fernanda Cristina Muniz Marques, diretora-geral do Tribunal; e Márcio Alberto Lopes Muniz, chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional (SSII), que foi designado secretário da Comissão. 
Comissão Permanente de Segurança 
Compete à Comissão elaborar o Plano de Proteção e Assistência aos magistrados em situação de risco; realizar estudo visando à adoção das medidas para reforçar a segurança dos magistrados, servidores e demais usuários da Justiça do Trabalho do Maranhão, bem como das instalações judiciárias e administrativas; e conhecer dos pedidos de proteção especial formulados por magistrados e submeter à Administração do Tribunal as providências pertinentes.
A designação de Comissões Permanentes de Segurança nos tribunais segue o disposto na Resolução nº 291, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, que consolida as Resoluções do CNJ sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.