A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), com vigência por prazo indeterminado, e destinada à apuração de eventuais irregularidades no serviço público, passa ter como membros titulares o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, auxiliar da Corregedoria, coordenador da Escola Judicial, e presidente da comissão; a servidora Karina Maria Carvalho Castro Machado, analista judiciário, área judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, secretária da Comissão; e Edmundo Mendes Carvalho Júnior, técnico judiciário, área administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire.

Como suplentes da Comissão foram designados o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, substituto do presidente Bruno de Carvalho Motejunas, nas suas ausências e impedimentos legais; Patrícia Vasconcelos de Almeida, analista judiciário, área judiciária, lotada no Gabinete da Presidência, substituta de Karina Maria Carvalho Castro Machado; e Maria Helena Pinheiro Belo, técnico judiciário, área administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, substituta de Edmundo Mendes Carvalho Júnior.

A Portaria do Gabinete da Presidência nº 1055, de 10 de novembro de 2015, alterou a composição e revogou a Portaria do Gabinete da Presidência nº 861/2015, que havia estabelecido a composição anterior. De acordo com a Portaria GP nº 1055/2015, a designação dos integrantes da Comissão observa o que preceitua o artigo 149 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.