Alto Alegre do Maranhão recebe VT Itinerante de Bacabal
O Município de Alto Alegre do Maranhão recebeu a equipe itinerante da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 24 a 26 de março. Naquela oportunidade, foram realizadas 59 audiências; proferidas 54 sentenças e arquivados cinco processos. A previsão de pagamentos futuros aos reclamantes é no importe de R$ 186 mil. A equipe itinerante atendeu, nos três dias, 58 pessoas.
As audiências ocorreram na sede da Câmara Municipal de Vereadores, na Avenidade Rodoviária, s/nº, Alto Alegre, e foram presididas pelo juiz do trabalho substituto Mário Batigniani. Auxiliaram o magistrado, durante os trabalhos itinerantes, as servidores Ramila Nayara Gomes Freire (chefe dos serviços de audiência) e Fernanda Teixeira de Almeida (oficiala de justiça).
A Vara do Trabalho Itinerante foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003 e tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho. A itinerância ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.
VT de Bacabal – Neste ano, foi a primeira vez que a Vara do Trabalho de Bacabal deslocou-se ao Município de Alto Alegre do Maranhão, localizado a 36,92 quilômetros de Bacabal. Além de Alto Alegre e Bacabal, pertencem à jurisdição daquela vara trabalhista os municípios de Altamira do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire. A unidade judiciária tem sede na Rua Barão da Capanema, nº 258, Centro de Bacabal. A VT foi criada por meio da Lei nº 7.471, de 30/04/1986. Tem como titular o juiz Bruno de Carvalho Motejunas; e diretor de secretaria, o servidor José Gilvan Mendes da Silva.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - A população analfabeta no Município de Alto Alegre do Maranhão, com 15 anos ou mais de idade, é de 5.437, o que corresponde a um percentual de 42,9%. Conforme o Censo Demográfico 2010, o Município dispõe de uma população de 24.599 habitantes, com uma área de 383.305 Km2, com densidade demográfica de 64,18 habitantes/Km2. A coleta do censo ocorreu no período de 1º de agosto a 30 de outubro de 2010, realizada sobre a Base Territorial que se constituiu de 316.574 setores censitários.