O que acontece quando uma empresa coloca as crianças para trabalharem? O que acontece com os donos da empresa? Qual a posição de um juiz ao saber que a criança é explorada em função do trabalho infantil? E se a criança for carente, o que é feito para ajudá-la? Essas e outras perguntas foram feitas por alunos da rede estadual de ensino e respondidas pelo diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias,  durante atividade do programa “TRT na Escola”.

O encontro ocorreu, na última segunda-feira (19/11), na Unidade Integrada Vila Embratel, entre  o magistrado e 150 alunos e nove professores daquela unidade de ensino. James Magno Farias, além de conscientizar professores e alunos sobre os seus direitos e deveres, especialmente, na área trabalhista, pontuou noções básicas de Direito do Trabalho, direitos e garantias fundamentais, acessibilidade à justiça. Também abordou questões como o combate ao trabalho escravo, os direitos da criança e do adolescente, a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

“Eu aprendi que as pessoas não podem botar as crianças para trabalhar, porque criança tem que estudar para, quando crescer, procurar um emprego digno. A criança, se trabalhar e não estudar, ela não vai se sentir feliz’, observou Kaline da Penha Marte, de 13 anos, cursando a 6ª Série A do Ensino Fundamental, no turno vespertino.

“A participação de minha filha nesse evento foi ótima, porque ela está se desenvolvendo, aprendendo cada dia mais coisas novas. Nesse convívio e debate, ela aprendeu coisas boas, coisas novas que vão contribuir para sua formação. Minha filha gosta de ser a primeira em tudo, e é muito curiosa para aprender as coisas. Ela me disse que gostou muito da palestra”, declarou Eduvigens   Lemos Sousa, 46 anos,  mãe de Carolina Sousa Silva, 15 anos, aluna da 8ª Série B do Ensino Fundamental vespertino.

Programa TRT na Escola -  O programa é desenvolvido pelo Tribunal e direcionado a escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio, com o objetivo de semear conhecimentos sobre direitos, especialmente trabalhistas, noções básicas de direitos e propõe debates sobre o trabalho infantil, o escravo e outros temas. A Unidade Integrada Vila Embratel aderiu ao programa desde setembro deste ano. A presença do desembargador para conversar com alunos e professores foi uma solicitação da própria escola, que hoje dispõe de 628 alunos matriculados.

A servidora da Escola Judicial do TRT Anícia Ewerton, no dia 23 de outubro passado, acompanhou pessoalmente os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela U I Vila Embratel e destacou que os professores daquela unidade, que são multiplicadores do "TRT na Escola", estão trabalhando com seus alunos os temas trabalho infantil nas ruas; exploração sexual de crianças e adolescentes; maus tratos; trabalho infantil na agricultura, pornografia com criança e adolescente, abuso sexual, trabalho infantil na indústria e comércio, trabalho doméstico, atuação do Ministério Público e legislação no trabalho infantil. A escola fará a culminância  desse trabalho no dia 30 deste mês.

Fotos: Romeu Ribeiro