A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 1076/2018, determinou a retificação do Calendário Institucional de 2018, com a inclusão do feriado de 20 de novembro, em comemoração ao aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e o Dia Nacional da Consciência Negra. A presidenta também determinou a antecipação do feriado para a sexta-feira (16/11), com a suspensão de expediente, audiências, prazos processuais e atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão.
A retificação baseou-se no texto da Lei nº 10.747, de 12 de dezembro de 2017, em que o Governo do Estado do Maranhão instituiu o dia 20 de novembro como feriado estadual. Os prazos que se iniciarem ou se encerrarem nessa data serão prorrogados automaticamente para os dias úteis subsequentes. 
Redação: Kellyne Lobato
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.