O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador  Luiz Cosmo da Silva Júnior, no exercício da Presidência, aprovou o calendário institucional de 2013 da Justiça do Trabalho no Maranhão.  A aprovação do calendário deu-se por meio da Portaria GP Nº 1067/2012, de 29.10.2012.

Em 2013, o TRT-MA terá apenas um ponto facultativo, que acontecerá no dia 31/05/2013 (sexta-feira). Nesse dia, ocorrerá a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao publico em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

Os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nos dias em que seja decretado ponto facultativo, ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subseqüentes.

A compensação obrigatória referente ao dia em que houver ponto facultativo ficará sob a responsabilidade da chefia imediata de cada unidade, conforme o disposto no Art. 2º do Ato GP Nº 241/2010.

O ato também altera o horário de expediente no dia 05/09/2013 para as 14h às 19h, apenas nos órgãos da capital. Nessa data, comemora-se anualmente o Dia da Raça, com desfile estudantil, no turno matutino, na Av. Senador Vitorino Freire, impossibilitando o acesso às dependências do Tribunal e Varas do Trabalho de São Luís pela manhã.

A Portaria 1067/2012 ainda considerou a existência de plantão judicial permanente de juízes e servidores no âmbito da 16ª Região, nos dias de feriado e fins de semana, para apreciação de requerimentos judiciais de natureza urgente, não acarretando, assim, prejuízos aos jurisdicionados.

A elaboração, aprovação e divulgação do calendário institucional do TRT-MA ocorrem até 31 de outubro do ano anterior a que ele se refere, a fim de evitar prejuízos aos jurisdicionados e aos serviços das unidades administrativas e judiciais deste Regional.

Redação: Rayanne Rocha (estagiária)
Jornalista responsável: Wanda Cunha