A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), Ilka Esdra Silva Araújo, e os representantes da empresa LTM Construções Ltda, Marcos Aurélio Vieira de Alencar e Lucas Oliveira de Alencar, assinaram o segundo termo aditivo ao contrato nº 27/2011, para prorrogação do prazo de execução das obras da Vara do Trabalho de Barreirinhas. O prazo foi prorrogado por 30 dias, compreendendo o período de 29 de fevereiro a 29 de março de 2012. O prazo de vigência compreende o período de 01 a 30 de março de 2012.

O termo aditivo ao contrato foi assinado, em virtude de a obra não ter sido concluída no prazo inicialmente ajustado. Continuam em vigor todas as demais cláusulas, condições e obrigações fixadas no instrumento inicial e não alteradas pelo termo aditivo, referente ao Processo Administrativo nº 906/2010.

Apesar de a obra ter sido inaugurada em dezembro, ainda falta o seu recebimento definitivo.  Com a assinatura do termo de aditivo, a previsão de conclusão dos serviços é para o primeiro semestre deste ano. 

O TRT orienta advogados e partes a se dirigirem às antigas instalações, na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, até que seja feito o recebimento definitivo da obra.  Os juízes da respectiva vara trabalhista estão atentos, a fim de assegurar o acesso à Justiça de partes e advogados devido à confusão de endereços.

Novas instalações – A nova sede da Vara de Barreirinhas dispõe de uma área total de 318 m². Apresenta sala de recepção/atendimento, com dois banheiros (masculino e feminino); sala de audiência; gabinete de juiz com banheiro; arquivo interno; secretaria com dois banheiros; depósito judicial; sala de oficial de justiça; sala da OAB; copa, cozinha e um banheiro para o pessoal de apoio; estacionamento público com 4 vagas, sendo uma para portadores de necessidades especiais, e estacionamento interno com cinco vagas.