O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região assinou Termo de Adesão Nº 08/2026 com a empresa Assistência Médico-Cirúrgica do Maranhão Ltda. A iniciativa integra o Programa de Habilitação para Desconto, que regulamenta a concessão de benefícios a magistradas e magistrados, servidoras e servidores (ativos e inativos), pensionistas e, conforme o caso, seus dependentes.

O termo estabelece a concessão de desconto de 15% sobre os serviços oferecidos pela empresa parceira. A adesão segue as diretrizes do programa, garantindo que os serviços sejam prestados diretamente aos beneficiários, sem intermediação do Tribunal.

Para ter acesso ao benefício, os interessados deverão apresentar crachá, carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com o TRT-16. No caso de dependentes, será necessária a apresentação de documentação adicional que comprove o parentesco. Já os pensionistas deverão apresentar documento emitido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

A responsabilidade pelo pagamento dos serviços contratados é exclusiva dos beneficiários, não cabendo ao TRT-16 qualquer ônus em caso de inadimplência. 

Programa de Habilitação para Desconto

O Programa de Habilitação para Desconto do TRT-16 tem como objetivo ampliar as opções de serviços disponibilizados ao público interno, por meio de parcerias com empresas e instituições locais, oferecendo benefícios com valores mais acessíveis. Conheça as empresas parceiras do Programa.