As atividades judiciais retornaram de forma integral nesta segunda-feira (22/1), em virtude do final da suspensão dos prazos judiciais previstos no art. 220 do CPC. Com a retomada das atividades, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e as 23 Varas Trabalhistas de sua jurisdição marcam o início do Ano Judiciário, com todos os serviços disponíveis aos usuários.

O Biênio 2024-2025 iniciou-se sob a gestão dos novos dirigentes do TRT-16, eleitos em 1º/12/2023 e empossados no dia 13 do mesmo mês. A desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva assumiu a presidência e o desembargador Carvalho Neto ocupa os cargos de vice-presidente e corregedor. À frente da direção da Escola Judicial, está a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, e a Ouvidoria passa a ser conduzida pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Para a presidente, desembargadora Márcia Andrea, o inicio do biênio sob sua presidência significa “efetivar estratégias que fortaleçam a transparência, a equidade e a acessibilidade em nossos serviços, garantindo que a Justiça do Trabalho alcance toda a população de maneira efetiva. Buscaremos aprimorar a celeridade processual, assegurando que a efetividade alcance todo o Estado do Maranhão. Pretendemos fortalecer a cultura de conciliação e mediação, além de investir em tecnologia para auxiliar no andamento dos processos. Como Presidente desta Corte, é com grande entusiasmo que iniciamos as atividades judiciárias neste ano. Ao assumir este cargo, estabeleci como prioridade a busca pela eficiência, celeridade e excelência na prestação jurisdicional”.

Com o intuito de colaborar com advogadas e advogados, assim como com o público em geral, o Tribunal já disponibilizou, no portal institucional, o calendário oficial de feriados programados para 2024. As datas dos feriados e recessos previstos para o corrente ano podem ser acessadas pelo menu horizontal superior Serviços > Calendário Institucional > Feriados. Assim, os usuários da JT-MA podem se planejar para a utilização dos serviços de seu interesse.