Audiência pública da Ouvidoria Itinerante em Balsas será nesta quarta-feira (29)
segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 - 14:12
Redator (a)
Valquíria Santana
Foi alterada para esta quarta-feira (29) a data de realização da Ouvidoria Itinerante na Vara Trabalhista de Balsas, marcada anteriormente para esta terça-feira (28), quando começa a correição ordinária naquela VT. As atividades correicionais e da ouvidoria serão realizadas pelo ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior.
A abertura dos trabalhos da Ouvidoria será às 9h, com audiência pública, na sede da VT (Rua José Leão, nº 1059). As atividades itinerantes, já realizadas este ano nas varas de Barreirinhas e Bacabal, integram o Projeto Ouvidoria Itinerante, uma ação do Projeto Justiça Cidadã, contemplado no planejamento estratégico do TRT-MA. O objetivo é estreitar a relação do órgão com os jurisdicionados, advogados, juízes, servidores e a comunidade em geral.
Cabe à Ouvidoria Judiciária receber reclamações, críticas, elogios, denúncias e sugestões que venham aprimorar os serviços prestados pelos diversos órgãos integrantes do TRT-MA sendo dirigidas aos setores administrativos competentes, que disponibiliza aos interessados as providências tomadas.
Correição – as atividades correicionais vão até sexta-feira (1º de outubro), na sede da Vara de Balsas. O juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, ora auxiliando administrativamente a Corregedoria do Tribunal, vai auxiliar o desembargador durante a correição.
No período correicional, o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior estará à disposição dos interessados, na sede da Vara Trabalhista, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual.
Com a realização conjunta das atividades correicionais e da Ouvidoria Itinerante é possível a redução de custos para a administração, além de permitir a colaboração dos servidores entre as equipes.
A correição ordinária é realizada anualmente, de acordo com o § único do artigo 27, do Regimento Interno do TRT-MA, e artigo 682, XI, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Durante a atividade, a equipe da Corregedoria analisa os processos judiciais em tramitação na Vara correicionada.
Já foram correicionadas este ano as Varas Trabalhistas de Barreirinhas, Bacabal, Timon, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Estreito e a 5ª e 6ª Varas de São Luís.