Inicialmente previstas para ocorrerem na Diretoria do Fórum Astolfo Serra (FAS), as audiências de conciliação agendadas pelo Juízo Conciliatório em Recurso de Revista serão realizadas na sala auxiliar de audiências da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no FAS, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, próximo à sede do TRE-MA. As audiências estão marcadas para a próxima quarta-feira (13) e ocorrem durante a II Semana Nacional de Execução, realizada em todos os órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no país, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Até o momento, estão agendadas sete audiências, entretanto os interessados em conciliar processos na fase de recurso de revista ou agravo de petição podem requerer a inclusão dos autos ainda para esta semana. A solicitação pode ser feita à assessoria jurídica da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) pelo fone (98) 2109 9306. As audiências serão realizadas pelo juiz Auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho.

O Juízo Conciliatório mantém plantão permanente, à disposição de quaisquer das partes processuais, no prédio sede do TRT-MA, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, 4º andar, no gabinete do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, onde, atualmente, funciona a Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística. A atividade conciliatória também pode ser solicitada pelo e-mail conciliarpresidencia@trt16.jus.br

O Juízo foi instituído em abril do ano passado, pelo ATO GP Nº 54/2011, com o objetivo de ampliar as possibilidades de pacificação de conflitos trabalhistas, permitindo a celebração de acordo na fase de recurso de revista.