As 21 varas trabalhistas do Maranhão conciliaram 707 processos em maio de 2007, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 33% do total de conciliação em relação ao mês anterior, quando 533 processos foram conciliados. Os dados são da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA). A conciliação é uma prática da Justiça do Trabalho e está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No Maranhão, além das conciliações diárias, durante as audiências, a realização de acordos vem sendo estimulada com mais ênfase desde 2003 com a instalação do Juízo Exclusivo de Conciliação, implantado com a missão de fomentar a conciliação em qualquer fase processual. No ano passado, o TRT realizou o Dia “D” da Conciliação, em 10 de agosto, alcançando mais de 300 acordos. Na data foram realizadas mais de 950 audiências conciliatórias. Em dezembro, aderiu ao movimento “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando foram firmados 395 acordos. Por recomendação do CNJ, o TRT também constituiu a Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho do Maranhão, que tem como objetivo principal realizar projetos que multipliquem ações de conciliação no âmbito deste Regional. Para o presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a Justiça do Trabalho tem por vocação a prática da conciliação. “Nosso objetivo é pacificar as relações de trabalho e o TRT do Maranhão vem buscando aumentar os índices de conciliação”, afirmou. ESTATÍSTICAS Ainda segundo o boletim, em maio deste ano foram recebidas 1861 novas ações e solucionadas 1975 e realizadas 3088 audiências. No mês foram iniciadas 1132 e encerradas 515 execuções. As varas trabalhistas arrecadaram mais de R$ 95 mil em custas processuais. O recolhimento para a Previdência Social totalizou R$ R$ 776.527,76. Já a arrecadação de Imposto de Renda chegou a R$ 290.785,05. Os valores arrecadados decorrentes de multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) totalizam R$ 51.976,76. Os pagamentos feitos aos reclamantes chegaram a R$ 5.238.736,24.