Bicentenário da Justiça Brasileira é tema do calendário do TRT
Como parte das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, que acontecem este ano, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) traz em seu calendário institucional de 2008 fotografias históricas sobre o Judiciário brasileiro, com destaque para momentos que marcaram a história da Justiça do Trabalho no estado. Exemplares dos calendários foram distribuídos no TRT, nas Varas Trabalhistas de São Luís e do interior e encaminhados a entidades sindicais, conselhos de classe, instituições ligadas ao meio jurídico, advogados, imprensa, entre outras instituições.
O presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira, destacou que, com projetos como o calendário institucional, o Tribunal visa incluir a Justiça Trabalhista no estado, nas atividades relativas às comemorações do bicentenário, coordenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de difundir as ações do Centro de Memória e Cultura da JT-MA (CEMOC), inaugurado em junho do ano passado. Com essa iniciativa, procura também divulgar o conceito de preservação dos bens materiais e imateriais do Poder Judiciário brasileiro e contribuir para o fortalecimento da Justiça Trabalhista no Maranhão.
O calendário é uma ferramenta de comunicação institucional, editado pelo Serviço de Comunicação desde 2007. Conforme a chefe do setor, jornalista Edvânia Kátia, tem a função de publicizar as ações e projetos, bem como servir de fonte de pesquisa. No ano passado o tema escolhido foi “Justiça do Trabalho – Cidadania ao alcance de todos”. Para a elaboração do calendário 2008, o Serviço de Comunicação contou com o apoio de pesquisa do CEMOC. São 12 fotografias produzidas em 1830 até fotos mais recentes como a criação do CEMOC (TRT-MA) e a ampliação da competência da JT, com a promulgação da emenda Constitucional nº 45/2004. Traz também fotos das antigas fábricas da capital maranhense, manifestações de trabalhadores, da Assembléia Constituinte que promulgou a Constituição Federal de 1988, além de momentos marcantes da JT-MA.