O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, teve conhecimento das Boas Práticas desenvolvidas pela 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz. As atividades foram apresentadas pelo diretor de secretaria da VT, Glennyo Clay Santos Batalha, durante a visita correicional efetuada na vara trabalhista, no período de 22 a 26 deste mês.

Segundo Glennyo Batalha, uma das Boas Práticas é o procedimento de afixar etiquetas identificadoras nos processos que tiveram a audiência inaugural, mas ficaram pendentes de sentença, com a inscrição "Sem Decisão de Mérito", de modo a torná-los prioritários na tramitação processual. Outra prática consiste em etiquetar como “Processos Pilotos” aqueles para os quais há determinação de reunião de execuções contra o mesmo executado. Há, também, a prática conhecida como “Mutirão de Execução”, voltado para processos cujas execuções estejam bastante adiantadas. Em cerca de um ano, no período de 20.08.2012 a 22.07.2013, o mutirão já resultou no arquivamento de 2874 processos.

O corregedor determinou a consignação das práticas na ata da correição. Ele fez elogios aos magistrados e servidores pelos resultados alcançados pela VT, especialmente pela redução do número de processos em tramitação; inexistência de processos pendentes de julgamento; redução substancial das pendências da secretaria da vara; aumento dos valores pagos aos reclamantes e redução do número de processos pendentes de despacho para julgamento.

Ainda, segundo a ata da correição, a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz efetuou, de janeiro a junho deste ano, pagamentos a reclamantes no valor de R$ 8.905.439,00, bem como arrecadou R$ 462.920,47 em contribuições previdenciárias; R$ 180.954,60 em custas processuais e R$ 25.014,70 para a receita federal (imposto de renda).

Segundo a Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011, 93/2012 e 118/2012, a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz integra a Classe VI, que reúne as VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média de 2.501 ou mais processos recebidos. Integram a mesma classe a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e a de Pinheiro.

Equipe correicional - o secretário da Corregedoria, Antônio Manoel Costa Silva, e os servidores Camila Muniz Pinto e Marcos Pires Costa auxiliaram o desembargador Luiz Cosmo durante a visita correicional.

2ª VT de Imperatriz – criada pela Lei nº 12.426 de 17 de junho de 2011, a vara trabalhista foi instalada em 09 de dezembro de 2011. O juiz Nelson Robson Costa de Sousa é o titular da VT. As juízas do trabalho substitutas Augusta Polking Wortmann e Christina de Almeida Pedreira também atuam na vara trabalhista. A VT localiza-se no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, que funciona na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras.  Além do Município de Imperatriz também pertencem à jurisdição da vara os Municípios de Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.