Mereceram registro, na ata de correição ordinária, realizada na Vara do Trabalho de São João dos Patos,  no período de 10 a 14 deste mês, as boas práticas desenvolvidas por aquela unidade judiciária, dentre as quais a realização de palestras em escolas públicas, durante as itinerâncias realizadas pela vara trabalhista. O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, coordenou os trabalhos correcionais.

Uma prática que contribui para melhorar a prestação jurisdicional é o acesso do oficial de justiça ao sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), concedido pelo Setor de Apoio ao PJe-JT, em atendimento à solicitação do juiz titular daquela vara, Manoel Joaquim Neto. Em relação às boas práticas sociais, destacam-se as doações de presentes às crianças carentes do Centro “Alternativa Solidária”, entidade filantrópica local, que vêm sendo realizadas há sete anos.

Magistrados e servidores da vara trabalhista também adquiriram uma antena parabólica, cujo receptor se encontra instalado na sala de espera das audiências para que os jurisdicionados aguardem as audiências assistindo a telejornais e a programas educativos, como a TV Escola; também foram instalados dois roteadores, permitindo acesso às redes wi-fi em todos os compartimentos do prédio da vara trabalhista.

A prática de palestras, durante as itinerâncias, tem como objetivo esclarecer adolescentes e jovens que estão ingressando no mercado de trabalho acerca de direitos trabalhistas, bem como sobre as funções, atividades e órgãos da Justiça do Trabalho. Só no ano passado, a Vara do Trabalho de São João dos Patos realizou  dez itinerâncias aos municípios de Buriti Bravo, Paraibano, São Francisco do Maranhão, Barão de Grajaú e Colinas. Neste ato, já houve 04 itinerâncias aos municípios de São Francisco do Maranhão, Colinas e Paraibano.

Itinerâncias -  Em 2013,  foram feitas, só no Município de Buriti Bravo, 03 itinerâncias, com um total de 291 audiências realizadas, sendo que a primeira itinerância ocorreu no período de 18 a 22 de fevereiro, com 94 processos colocados em pauta; a segunda, com um total de 68 audiências, realizadas no período de 04 a 08 de março; a terceira, com 54 audiências, realizadas de 06 a 10 de maio.  Em Paraibano, houve uma itinerância, de 11 a 15 de março, com 66 audiências.  Em São Francisco do Maranhão, foram feitas duas itinerâncias: de 22 a 26 de abril, com 43 audiências; e de 30/09 a 04/10, com 30 audiências, perfazendo um total de 73 audiências itinerantes. Em Barão de Grajaú, em 2013, só houve uma itinerância, com 53 audiências, no período de 03 a 07 de junho; e duas em Colinas, de 05 a 08 de  agosto e de 12 a 16 de agosto, com a realização de 45 audiências cada uma. 

Em 2014, foram realizadas 120 audiências itinerantes. Em São Francisco do Maranhão houve itinerância, no período de 26 a 30 de maio, quando foram realizadas 35 audiências; em Colinas, de 2 a 06 de junho, com a realização de 37 audiências e Paraibano, no período de 17 a 18 de junho com 48 audiências itinerantes realizadas.

Equipe do corregedor – Durante correição na VT de São João dos Patos, o desembargador James Magno Araújo Farias contou com o auxílio do secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa, e dos servidores Luciano Rodrigues Chaves Filho, Olívia Maria Oliveira Almeida e dos agentes de segurança José Marlon Machado S. Brandão e Carlos Alberto Aguiar.

VT de São João dos Patos – criada por meio da Lei Nº 10.770, de 21.11.2003, a VT tem como titular o juiz Manoel Joaquim Neto, e como diretor de Secretaria o servidor Rosiel Barbosa e Silva. Além de São João dos Patos, estão sob a jurisdição da VT os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.