O Boletim Estatístico das 21 Varas Trabalhistas do Maranhão, a partir deste mês, será totalmente automático para ser compilado e emitido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT). A Secretaria da Corregedoria do Tribunal, por meio do ofício Circular 164/2008, comunicou às Varas do interior do Estado a atualização do Sistema de Acompanhamento Processual Trabalhista da 1ª Instância (SAPT1), que visa à padronização dos andamentos processuais. As Varas Trabalhistas do interior já podem acessar, no site do TRT, precisamente no endereço www.trt16.gov.br/sapt1, o arquivo sapt1_atualizado_interior.exe, que contempla as alterações do sistema relacionadas à autuação de processos e à confecção do Boletim Estatístico. Os diretores das Varas devem providenciar imediatamente o “download” do referido arquivo em todos os computadores da Secretaria. Em meados deste mês, a Corregedoria também enviou aos diretores de Secretaria um CD com as atualizações dos sistemas de informática de 1º grau, dentre eles, o SAPT1, Cálculo, E-DOC, AUDI e Boletim Estatístico. A medida, além de padronizar todos os trâmites processuais das 21 Varas Trabalhistas do Maranhão, assegura às Varas do interior o acesso alternativo às atualizações. “Além de eles baixarem do site, eles podem baixar do CD. O CD é como se fosse uma alternativa, é uma forma de eles agilizarem as atualizações do Sistema de Primeira Instância no interior, já que o link do interior tem um limite de velocidade. Por outro lado, o CD é uma segurança. Ele dispõe de tudo que as Secretarias das VTs do interior baixam da WEB”, disse Raimundo Pinto Neto, um dos técnicos responsáveis pelo SAPT 1.

Determinações Registrar no SAPT 1 todos os atos processuais relevantes praticados, principalmente liquidação de sentença, quitação da dívida, oposição de embargos, data de conclusão ao Juiz para prolação de sentença em processos, essas são algumas providências que devem ser tomadas pelos diretores e servidores de Secretaria das Varas Trabalhistas, conforme solicitação da Corregedoria por meio do ofício circula SC nº 120/08. As medidas não só atendem às determinações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, por ocasião da última correição ordinária realizada no TRT no início deste ano, mas, também, permitem alimentar o boletim de informações. Após todos os procedimentos para automação do Boletim, a determinação da corregedora e vice-presidente do TRT, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, é a de que os Boletins Estatísticos, a partir de agora, sejam preenchidos, obrigatoriamente, até o dia sete do mês subseqüente, no modelo disponibilizado no SAPT1, por meio do atalho “menu cadastro/ sub-menu boletim”. Feito isso, a Corregedoria irá compilá-lo e emiti-lo para remessa imediata ao TST. No mês passado, a Corregedoria reuniu diretores de Secretaria e servidores das Varas do Trabalho da capital para estudar o SAPT1, com o objetivo de padronizar os andamentos processuais. Com as informações levantadas na reunião, a Diretoria de Informática do Tribunal desenvolveu o sistema que permitiu a automação do Boletim Estatístico. Antes, o documento era elaborado manualmente. A automação desse serviço é um antigo anseio dos servidores responsáveis pela elaboração do Boletim.