Ao encerrar a correição periódica na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no dia 3 de outubro, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, elogiou o desempenho da vara trabalhista por sua prestação jurisdicional célere e eficiente , “que não apresentou nem um único processo correicionado com morosidade na prática de atos judiciais ou meramente ordinatórios”, conforme registrado na ata de correição. A correição, iniciada em 29 de setembro, foi realizada, simultaneamente, com a da Vara do Trabalho de Barra do Corda. Os servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalúcia Fernandes e Yona Grace Sousa Barbosa auxiliaram o corregedor durante a visita correicional na VT.

O corregedor observou que o bom desempenho da vara trabalhista vem sido reconhecido pela direção do TRT-MA, haja vista que a VT já recebeu, em 2010 e 2011, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, que é outorgado, pela Presidência do Tribunal, às varas do trabalho que alcançam os melhores resultados, nos critérios de avaliação, no cumprimento de metas estabelecidas para os indicadores da atividade jurisdicional, constantes do Planejamento Estratégico do TRT-MA.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra também cumpriu as Metas 1, 2 e 13/2013 do Poder Judiciário Nacional, que estabeleciam, respectivamente, julgar maior número de processos do que os distribuídos em 2013; julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009; e aumentar em 15% o total de execuções encerradas em relação a 2011.

Ainda, conforme a ata de correição, a solução de processos na vara trabalhista no ano passado resultou em pagamentos a reclamantes no valor de R$ 4.148.536,17. Os recolhimentos em custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda corresponderam a R$ 255.753,99.
Neste ano, até o mês de agosto, os valores pagos a reclamantes somavam R$ 2.654.410,68; e os recolhimentos em custas e contribuições previdenciárias totalizavam R$ 196.179,20.

Boas Práticas - as boas práticas da VT de Presidente Dutra também foram destacadas na ata correicional. Uma delas é a iniciativa da juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, titular da vara trabalhista, que realiza download de vídeos educativos produzidos pela TV TST, para reprodução na televisão localizada no hall da entrada da VT, e que contribuem para conscientização dos usuários sobre os direitos trabalhistas garantidos por lei.

Também foi destacada a iniciativa do Juízo em designar audiências de forma manual de processos que apresentem partes semelhantes ou tenham pertinência temática, de modo a promover mais celeridade nos trabalhos realizados. A princípio é feita uma triagem e as audiências são designadas observando o prazo de 20 dias para processos contra a Fazenda Pública, e de 30 dias para processos que têm no polo passivo reclamados de outros estados. Em alguns casos, o oficial de Justiça procede à notificação para a audiência inaugural, no prazo legal de cinco dias, desde que o endereço seja na cidade e de fácil localização. A prática tem apresentado bons resultados.

Ao final, o corregedor James Magno agradeceu à colaboração de todos que participaram dos trabalhos correicionais, em especial à juíza Érika Dovera; ao diretor de secretaria, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto; aos demais servidores; à estagiária e aos terceirizados; bem como incitou todos a continuarem buscando o aperfeiçoamento constante de suas atividades, com o fim de dar efetividade à prestação jurisdicional, e fez algumas recomendações e determinações voltadas para a melhoria de procedimentos na vara trabalhista.

VT de Presidente Dutra - a sede da vara localiza-se na Travessa 6, s/n, no bairro Militar. Além de Presidente Dutra, a jurisdição da VT engloba também os Municípios de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. 

Calendário de correições – segundo o calendário divulgado pela Secretaria da Corregedoria, nesta semana, de 6 a 10, estão sendo feitas correições nas Varas do Trabalho de Estreito e Balsas, na região sul do estado. Para o período de 20 a 23/10, está agendada correição na Vara do Trabalho de Santa Inês.