O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, deu posse, nesta quinta-feira (30), ao juiz do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, promovido para o cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito. A solenidade de posse ocorreu pela manhã, no plenário do TRT-MA, com a presença de desembargadores, juízes, servidores e convidados.

Até dezenove de maio, o magistrado entrará no exercício do cargo. Em decorrência da promoção de Bruno Motejunas, foi nomeado Jean Fábio Almeida de Oliveira, para exercer o cargo vacante de juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992. A nomeação consta do Ato GP 74/2009. Jean Fábio Almeida foi aprovado em 7º lugar no IV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, em que foram aprovados nove candidatos, dentre os quais seis já tomaram posse em 18 de março deste ano.

Bruno de Carvalho Motejunas nasceu em 17 de maio de 1979, paulista, casado. Foi assistente ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, no período de 31.01.2001 a 25.09.2001. Ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho, no cargo de técnico judiciário (27.09.2001 a 07.12.2003). Especialista em Direito do Trabalho, foi professor da UNDB de julho/2007 a janeiro/2008, na cadeira de Processo do Trabalho; ex-professor de Especialização da OAB-MA, na disciplina “Princípios do Processo do Trabalho” e também exerceu o cargo de vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho – ESMATRA. Foi Procurador da Fazenda Nacional, no período de 08.12.2003 a 08.09.2004. Tomou posse em 09.09.2004, como juiz do Trabalho substituto do TRT-MA.

A Vara de Estreito foi criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003 e inaugurada em 6 de maio de 2005, pelo então presidente do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza. Funciona em sede provisória, localizada na BR - 010, Nº 20. Além de Estreito, estão sob a jurisdição da Vara Trabalhista os municípios de Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes. O município, distante 752 quilômetros de São Luís, fica localizado no Sul do Maranhão.