Os candidatos que concorrem as vagas de juiz para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão submeteram-se neste domingo a mais uma etapa do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho substituto do TRT-MA. Eles tiveram quatro horas para solucionar, na prova de sentença, um caso sobre uma situação jurídica envolvendo o direito do trabalho. Não houve faltosos e nenhum incidente foi registrado.

Segundo o diretor da Escola Judicial do TRT do Maranhão e  integrante da Comissão de Concurso, desembargador James Magno Araújo Farias, serão aprovados os candidatos que obtiverem nota seis. Ele afirmou que o TRT do Maranhão imprimiu um padrão de qualidade na elaboração das provas, o que vai assegurar a aprovação de magistrados muito bem preparados para o desempenho de suas atividades. Segundo o edital, estão sendo oferecidas quatro vagas, mas esse número deve dobrar.

O concurso público para juiz do Trabalho no TRT do Maranhão teve início em setembro, tendo 1.164 candidatos inscritos. Para a primeira prova discursiva, realizada em outubro, foram aprovados 227 candidatos e agora, na prova de sentença, um total de 56 candidatos está concorrendo.

No dia 20 de janeiro a Comissão de Concurso divulgará o resultado da prova de sentença. O prazo de vista da prova corre até o dia 24 de janeiro. Os candidatos terão até o dia 26 de janeiro para interpor recurso desta etapa e, no dia 31 de janeiro, ocorre a sessão pública de julgamento dos recursos e a publicação da lista dos aprovados nesta etapa no Diário Oficial e site do TRT-MA.

Passada esta etapa, os candidatos vão para a inscrição definitiva, no período de 06 a 24 de fevereiro de 2012, devendo apresentar documentos e exames médicos. Os candidatos que tiverem a inscrição definitiva deferida serão chamados para a prova oral, que ocorre em abril.

Na prova oral, o sorteio da ordem de arguição dos candidatos e de pontos começa no dia 20 de abril, às 15h, no auditório do TRT-MA, e vai até o dia 22. No dia 24 acontece a sessão pública de divulgação do resultado da prova oral. A banca examinadora desta etapa deve ser composta pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda e Augusto César Leite de Carvalho e pelo advogado Fernando José Cunha Belfort.  Por fim, ocorre a prova de títulos e ocorre no dia 30 de abril de 2012. A homologação do concurso está prevista para o dia 17 de maio de 2012.

Os inscritos concorrem às quatro vagas que, no momento, encontram-se abertas para preenchimento imediato, além das que vierem a vagar durante o prazo de validade do concurso. O prazo de validade é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Pleno do TRT-MA.

A prova de sentença foi acompanhada pelos juízes do trabalho Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota e Gabrielle Amado Boumann e o representante da OAB-MA, Pedro Duailibe Mascarenhas, integrantes da banca examinadora da prova de sentença. Como suplentes estiveram presentes os juízes Fernando Luiz Duarte Barboza e Carlos Gustavo Brito.