Parte da programação oficial da formação dos magistrados do TRT-16 será composta pelo conteúdo da 2ª Semana do Trabalho Decente.

No período de 13 a 17 de outubro, nos turnos matutino e vespertino, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará a 24ª edição da Semana de Formação de Magistrados. A Escola Judicial do TRT-16 reunirá desembargadoras, desembargadores, juízas e juízes para discutir temáticas atuais e relevantes na Justiça do Trabalho. A 24ª SFM terá como conteúdo concomitante a programação da 2ª Semana do Trabalho Decente, também realizada pela Escola Judicial e pela Comissão do Trabalho Seguro durante as manhãs, no Plenário do TRT-16 (prédio-sede, no bairro Areinha), e que abordará as condições de trabalho, riscos psicossociais, diversidade, assédio, mudanças climáticas, dentre outras temáticas relacionadas, que vêm sendo analisadas pelos agentes especializados que atuam no ambiente laboral. As inscrições estão abertas no site da EJud16. 

A 24ª Semana de Formação de Magistrados contará com uma programação intensa e especializada. No primeiro dia (13), o evento iniciará com a palestra “Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – gênese, realidade atual e desafios”, que será ministrada pelo Frei Xavier Plassat, frade dominicano que se dedica à luta contra a escravidão moderna, desenvolvendo relevante trabalho junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT). A manhã do primeiro dia (13/10) continuará abordando outros aspectos do enfrentamento ao trabalho escravo, contando com a mediação da juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, gestora regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e membro da Comissão do Trabalho Seguro do TRT-16.

No dia 14/10, a temática principal será em torno da empregabilidade, trazendo abordagens sobre as experiências das pessoas trans e das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Já no terceiro dia (15/10), os debates seguirão acerca dos assédios e dos riscos psicossociais no ambiente laboral. O penúltimo dia (16/10) está reservado para discussões sobre as mudanças climáticas, assim como segurança e saúde no ambiente de trabalho, e ainda, combate ao tráfico de pessoas. O evento será concluído (no dia 17/10) com a análise da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho - OIT (relativa à igualdade de oportunidades e de tratamento para os trabalhadores com responsabilidades familiares) e a exibição do filme “Que Horas Ela Volta?”. 

No turno da tarde, a Semana dos Magistrados será realizada no Auditório da Escola Judicial.

A 24ª SFM e a Semana do Trabalho Decente são um espaço de diálogo sobre temas que fortalecem a Justiça do Trabalho e reafirmam o compromisso do TRT-16 com a capacitação de magistrados e com a promoção contínua de um ambiente de trabalho justo e inclusivo, abordando temas que refletem os desafios atuais enfrentados pela Justiça do Trabalho.

Ambos os eventos realizados pelo TRT-16 estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando o compromisso do Tribunal com a Agenda 2030 no Brasil. Ao abordar temas como a prevenção ao assédio, igualdade de gênero, inclusão no ambiente de trabalho e a promoção do crescimento econômico e do trabalho decente para todas as pessoas, as programações contribuem diretamente para os Objetivos 3, 5 e 8, que visam a assegurar vida saudável e bem-estar para todos.

Serviço
Evento: 24ª Semana de Formação de Magistrados  (programação completa)
Locais: Plenário do TRT-16 (manhã) e Auditório da Escola Judicial (tarde)
Público-alvo: Desembargadoras, Desembargadores, Juízas e Juízes do TRT-16
Data: 13 a 17 de outubro de 2025
Horário: das 8h30 às 12h e das 12h30 às 15h