O município de Açailândia, distante 559 quilômetros de São Luís, receberá, nesta quinta-feira (31), o Projeto Caravana da Liberdade, que é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência do Trabalho e Emprego no Maranhão. O projeto também ganhou a adesão da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC) e apoio da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão (COETRAE-MA), integrando, ainda, ações do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão (GAETE-MA). A Caravana da Liberdade atenderá aos municípios de Açailândia, Buriticupu, Itinga, Bom Jesus das Selvas, São Francisco do Brejão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca. 

A abertura oficial do evento será presidida pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, que participará da programação acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro; do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; do juiz titular da VT de Bacabal e auxiliar da Corregedoria do TRT16, Bruno de Carvalho Montejunas; e das servidoras Rosely Belo Vieira (da Escola Judicial) e Jeanne Aragão Adler (da Seção de Cerimonial).

A programação do evento contará com a realização das palestras: “Combate ao Trabalho Infantil”, que terá como facilitadores Cássius Guimarães Chai, promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria do Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA), e Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, juiz titular da VT de Açailândia; e “Trabalho Escravo: Identificação, Repressão, Prevenção e Reinserção das Vítimas no Mercado de Trabalho”, apresentada pelos juízes Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da 3ª VT de São Luís) e Jônatas dos Santos Andrade (titular da 2ª VT de Marabá-PA). 

Também serão realizadas mesas redondas coordenadas pelo juiz Bruno Carvalho Montejunas (titular da VT de Bacabal) e pela procuradora Adriana Maria Silva Candeira (do MPT). Destaque para o painel sobre o Programa “TRT na Escola”, que integra a programação com demonstração das atividades durante todo o dia.

Hoje (30), os mesmos municípios atendidos pela Caravana da Liberdade também participam da Caravana dos Direitos Humanos, que está sendo realizada pela SEDIHC, oferecendo oficinas voltadas aos temas de combate à violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes, combate ao tráfico humano e perspectivas das políticas públicas sobre drogas no Brasil. Além das oficinas, são oferecidos serviços paralelos, tais como: atividades do Viva Cidadão, com emissão de documentos (RG, CPF e Carteira de Trabalho); orientações sócio-jurídicas para  quem se encontra em situação de vulnerabilidade e risco, e orientações sobre Direitos do Consumidor prestadas pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA).

As programações da Caravana da Liberdade e da Caravana dos Direitos Humanos acontecem no Centro de Formação do Estado, localizado na Av. Radial Leste, nº 88, Bairro Jardim América. Os públicos atingidos nos dois dias das Caravanas serão técnicos do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), professores da rede municipal de ensino, agentes comunitários de saúde, conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e público em geral. 

Mais informações pelo e-mail caravanadaliberdade@gmail.com

Redação: Walesca Simplício (estagiária).

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.