O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, esteve, na quinta-feira passada (31/7), na cidade de Açailândia, distante 559 quilômetros de São Luís, para participar da Caravana da Liberdade, que atendeu, além de Açailândia, sete municípios circunvizinhos. O evento tratou de levar esclarecimentos à população acerca de trabalho escravo e infantil por meio da realização de palestras, mesas redondas e painel, além de serviços de interesse público.

O Projeto Caravana da Liberdade é uma iniciativa do TRT-MA em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência do Trabalho e Emprego no Maranhão. O projeto também ganhou a adesão da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC) e do Ministério Público Estadual-MPE (que também participa de outras iniciativas do TRT-MA), e apoio da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão (COETRAE-MA), integrando, ainda, ações do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão (GAETE-MA). 

O Projeto visa a implantar ações preventivas e de fiscalização nos municípios do Estado do Maranhão com elevados índices de trabalho escravo e infantil, com o intuito de promover a cidadania e a inclusão social, e proporcionar ao cidadão acesso às informações, de forma a contribuir para o processo de erradicação do trabalho escravo e infantil.

Além do presidente do TRT-MA, participaram da mesa de abertura do evento, Adriana Maria Silva Candeira, procuradora do Ministério Público do Trabalho; José Wagner Mesquita, presidente do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran (CDVDH/CB); Erno Sorvos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Açailândia; João Antônio Moreira, vice-presidente da COETRAE-MA e representante da Comissão Pastoral da Terra do Município de Balsas e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão; e Pedro Gabriel Sousa, superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania do Maranhão.

A programação da manhã contou com a apresentação cultural do Grupo Afixirê, do CDVDH/CB, seguida do debate com o tema “Combate ao Trabalho Infantil”, do qual participaram Cássius Guimarães Chai (promotor de justiça auxiliar da Corregedoria do Ministério Público Estadual-MPE/MA), Cleudson Malheiros Guimarães (promotor da Infância e Juventude da Comarca de Açailândia) e Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, juiz do trabalho titular da Vara do Trabalho de Açailândia. Em seguida, o juiz do trabalho titular da VT de Bacabal e auxiliar da Corregedoria do TRT-MA, Bruno de Carvalho Motejunas, coordenou a mesa redonda com o tema “Trabalho Escravo e Indicadores Sociais no Maranhão”, que contou com a participação de Thiago Amin Castro (defensor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão/DPE-MA), Erno Sorvos (presidente da OAB Subseção Açailândia) e Brígida Rocha, coordenadora das Ações de Combate ao Trabalho Escravo do CDVDH/CB).

À tarde, a programação reiniciou com o debate “Trabalho Escravo: Identificação, Repressão, Prevenção e Reinserção das Vítimas no Mercado de Trabalho”, conduzido pelos juízes do trabalho Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís) e Jônatas dos Santos Andrade (titular da 2ª VT de Marabá-PA). A procuradora do MPT, Adriana Maria Silva Candeira coordenou a mesa redonda com o tema “Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo e Trabalho Infantil”, da qual participaram Vitor Eduardo Tavares de Oliveira (defensor da DPE-MA), Rosely Belo Ribeiro Vieira (membro do Comitê Nacional de Saúde, Medicina e Segurança do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT e presidente da Comissão de Engenharia, Medicina, Saúde e Segurança no Trabalho do TRT-MA) e Fabrícia Carvalho da Silva (secretária executiva do CDVDH/CB).

As atividades da Caravana também envolveram um painel sobre o Programa TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, além do recebimento de reclamações trabalhistas e denúncias pelo MPT, orientações jurídicas sobre direitos do trabalho e do consumidor, expedição de carteira de trabalho, de identidade, de registro civil e outros documentos.

O evento foi encerrado com as apresentações do Professor Lindomar, que interpretou a canção “Mensagem da Cruz”, e do Grupo Raízes do Brasil, formado pela turma do Projeto de Formação Arte e Cidadão.

Também prestigiaram a realização do projeto a juíza do trabalho titular da 1ª VT de Imperatriz, Liliane de Lima Silva; o juiz substituto da VT de Açailândia, Guilherme José Barros da Silva; a promotora de Justiça do Município de Açailândia, Samira Mercês Santos; a promotora criminal do Município de Açailândia, Sandra Fagundes Garcia; e o presidente da Assembleia de Deus do Ministério das Nações Mundiais, Bispo Carlito Alves.

A Caravana da Liberdade foi realizada no Centro de Formação do Estado, localizado na Av. Radial Leste, nº 88, Bairro Jardim América, e foi destinada a técnicos do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), professores da rede municipal de ensino, agentes comunitários de saúde, conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e público em geral. 

Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo e-mail caravanadaliberdade@gmail.com