É com grande satisfação e subida honra que, na condição de Desembargador Presidente do Tribunal, escrevo a presente Carta Aberta para parabenizar o trigésimo quarto aniversário de instalação do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Desde a sua criação, o TRT-16 destaca-se na entrega e efetivação de direitos sociais, prestando a jurisdição com qualidade, perenidade e eficiência, como agente de transformação social, e de cidadania, para a população do Maranhão e do Brasil. Graças ao trabalho árduo, dedicação e compromisso dos magistrados, magistradas, servidores, servidoras, terceirizados, terceirizadas, estagiários e estagiárias conseguimos prestar a almejada Justiça, pacificando conflitos e assegurando direitos. 

O Tribunal possui, atualmente, um competente corpo funcional, composto por 08 desembargadores e desembargadoras, 48 juízes e juízas e 586 servidores e servidoras atuando no Tribunal e nas 23 Varas existentes, com jurisdição em 217 municípios, abrangendo todo o Estado do Maranhão. A contribuição de cada um é crucial para a alta qualidade dos serviços, com efetividade e segurança. 

Na atual gestão, conseguimos progredir com importantes iniciativas e projetos desenvolvidos, sempre em busca da celeridade na prestação jurisdicional, e no fortalecimento do Poder Judiciário Nacional. Pela primeira vez, o TRT-16 foi destaque no prêmio CNJ de Qualidade na Categoria Ouro, estando entre os melhores tribunais do país nos eixos de Governança, Produtividade, Transparência, Dados e Tecnologia. Celebramos, também, a realização do Concurso Público para servidores, tendo sido nomeados, até o momento, 36 habilitados; a criação de 22 Cargos em Comissão no âmbito do Tribunal. Ressalte-se, ainda, o engajamento do TRT-16 no Relatório do Justiça em Números (CNJ) com o índice de 100% de eficiência na produtividade, apresentando redução do acervo processual e da taxa de congestionamento, e a celeridade na liberação de valores para pagamento de precatórios. A concepção do Laboratório de Inovação, alinhando o TRT-16 à Política de Inovação do Poder Judiciário e implementando os objetivos da Agenda 2030 da ONU; a aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar no âmbito do TRT-16, energia fotovoltaica, limpa e renovável; a instituição do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; a execução de importantes Obras de Revitalização e Modernização nas instalações da Justiça do Trabalho no Maranhão, na capital e no interior do estado, como por exemplo, a construção do novo e imponente Salão Nobre da Corte, que conterá a Galeria de Presidentes do Tribunal, e será o cenário de importantes cerimônias e eventos. Ampla reforma e ambientação da Antessala do Pleno, oferecendo aos magistrados e autoridades um ambiente moderno, aprazível e confortável. Plenário da Corte reestruturado, para proporcionar maior comodidade e eficiência nas sessões de julgamento, abrangendo Ministério Público, advocacia, servidores e jurisdicionados. 

O TRT-16 também foi palco de importantes iniciativas no âmbito social, destacando a realização das campanhas Corregedoria-Geral Solidária (TST), Natal Solidário e Unidos pelo Maranhão, que motivaram a solidariedade e buscaram arrecadar recursos em prol de instituições filantrópicas, terceirizadas e terceirizados, e famílias desabrigadas pelas intensas chuvas. Medidas inclusivas tomadas através da criação do Setor de Acessibilidade, objetivando promover e atribuir ações de sensibilização e conscientização voltadas à acessibilidade e a inclusão institucional à pessoa com deficiência, além de atendimentos e suportes referentes às necessidades especiais. A atual gestão inaugurou o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (InovaLab TRT-16), instalado com a finalidade de potencializar a produção de projetos idealizados por magistradas, magistrados, servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados, estagiárias e estagiários e também pelos usuários externos do Tribunal. 

Aqui, apenas alguns exemplos de inúmeras outras iniciativas, atividades e execuções que comporão o específico Extrato de Gestão, resumo de desempenho a ser oportunamente divulgado como prestação de contas da atual administração, biênio 2022/2023.

Averbo, em prossecução, também as ações de combate ao trabalho infantil, combate ao trabalho escravo, incentivo a participação feminina nas decisões institucionais e nos cargos de relevância, combate ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, incentivo permanente à conciliação, celeridade nos julgamentos e tantas outras. Tudo isso é motivo para merecidos parabéns ao Egrégio TRT-16 pelos seus 34 anos de história e conquistas. Que a data seja celebrada com muita alegria e que os próximos anos sejam ainda mais profícuos para a Instituição, que tem sido importante pilar da Justiça Social.

À frente, sem tremores, e com fé, e que a Divina Providência ilumine os passos do nosso Tribunal agora e no porvir.

São Luís do Maranhão, 26 de maio de 2023.

Desembargador CARVALHO NETO
Presidente do TRT da 16ª Região