Celeridade processual: VT de Presidente Dutra zera processos antigos
quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 - 11:05
Redator (a)
Wanda Cunha
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra não possui processos antigos na fase de conhecimento. Com esse resultado, a Vara cumpre a Meta 4 do TRT-MA, sob a gestão da corregedoria, que consiste em “manter o indicador (índice de processos antigos) em percentual não superior a 1%. O índice de processos antigos é o percentual entre processos pendentes autuados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente, dividido pelo total de processos pendentes.
Para a corregedora do TRT-MA, Ilka Esdra Silva Araújo, esse resultado demonstra o empenho do juiz titular da VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, e dos servidores, em realizar a prestação jurisdicional de forma célere. A desembargadora também elogiou todos os juízes que contribuíram para o cumprimento da Meta nº 02, que consiste em aumentar em 5% ao ano o índice de conciliação na fase de conhecimento.
A VT de Presidente Dutra, no segundo trimestre deste ano, apresentou 44% de acordo, ou seja, o quarto melhor índice de acordo entre as Varas de sua classe. Se continuar com esse desempenho, a vara contribuirá para alcance da meta do TRT ao final do ano, que é atingir um índice de conciliação superior a 39%. No ano passado, o índice de conciliação do TRT da 16ª Região, na fase de conhecimento, foi de 34%, e a VT de Presidente Dutra apresentou melhor índice, com 54%. Esses e outros dados estão na Ata de Correição Ordinária , realizada na Vara Trabalhista, em setembro deste ano.
Conciliação por Classe - Para análise de desempenho das Varas em 2009, a Corregedoria do TRT-MA utilizou o mesmo parâmetro adotado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Resolução nº 53/2008), que é o número de processos recebidos no ano. De acordo com o Relatório Anual das Atividades da Vice-presidência e Corregedoria de 2009 , as seis Varas do Trabalho de São Luís, as VTs de Bacabal, Caxias, Açailândia, Santa Inês e Presidente Dutra compõem as varas da Classe V, que receberam, em 2009, de 1501 a 2000 processos. No segundo trimestre deste ano, além de Presidente Dutra, as VTs da Classe V que mais conciliaram foram 03 varas de São Luís: 2ª VT (57%), 5ª VT (48%)e 4ª VT (46%).