O Centro de Memória e Cultura (Cemoc) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) compilou inúmeras informações e fez um balanço de suas atividades realizadas no ano passado. Desde sua inauguração, em maio de 2007, o Cemoc realizou atendimento a 5.911 pessoas até dezembro do ano passado. Só em 2014 foram 1.711 atendimentos, entre visitantes e pessoas contempladas pelos projetos. Os avanços podem ser percebidos na ampliação do acervo, inserção no calendário de exposições nacionais, criação do Acervo Científico e Literário, criação de uma página no Facebook, organização das exposições no Espaço de Artes do TRT, bem como no desenvolvimento de projetos estratégicos como o “TRT Cantos e Encantos”, o “Justiça do Trabalho de Portas Abertas” e o “Programa Memória Corporativa”, iniciado com exposição de peças na Vara do Trabalho de Chapadinha,

Atualmente, o Cemoc também é responsável pelas exposições no Espaço Permanente de Exposições do TRT “Remir de Brito Lima”. Inaugurado em outubro do ano passado, o espaço de exposição já recebeu quatro atividades, sendo o “II Salão de Arte Talentos do TRT16” e as exposições “Arte no TRT”, “Talento em Casa” e “O Trabalho na Justiça do Trabalho”, esta última realizada pela Seção de Comunicação Social.

Também integra projetos estratégicos da Justiça do Trabalho do Maranhão com a participação em várias comissões. Uma delas é a Comissão Permanente de Avaliação Documental, que visa à identificação de processos de valor histórico. Como resultado das reuniões da comissão, no ano passado, o Cemoc deu início ao projeto de instalação do Anexo do Arquivo Geral, atualmente funcionando na sede do TRT, onde começou a ser feita a higienização dos autos para posterior catalogação e digitalização. Também responsabilizou-se pela elaboração de termos de referência para dar andamento às atividades do arquivo, tendo sido abertos protocolos administrativos para terceirizados que realizarão a higienização dos processos. Esses colaboradores, surdos-mudos, serão responsáveis pela digitalização e ampliação do quadro de estagiários para abranger também a área de História, e cuidarão da catalogação e disponibilização dos processos de valor histórico.

Um dos desafios é apontar soluções para a reestruturação da unidade. Para tanto, a chefe do Cemoc, servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, realizou uma pesquisa do Perfil dos Centros de Memória e Arquivo junto a todos os TRTs e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O resultado foi apresentado na reunião do Fórum Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), em março de 2013, em Alagoas, e consolidada na reunião realizada em junho deste ano, em Teresina.
 
Entre os projetos propostos, está em andamento uma nova regulamentação para a Medalha do Servidor. Após fazer o levantamento histórico da condecoração, o Cemoc propôs a reformulação dos critérios de escolha. Outro projeto é a regulamentação do Selo Acervo Histórico, que visa à identificação por magistrados e servidores dos processos de guarda permanente que possuam valor histórico. Além disso, foi proposta a criação do Programa Memória Viva, para alinhar a Justiça do Trabalho do Maranhão ao Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho no Brasil, instituído pelo Ato Conjunto nº 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011.
 
Além das novas iniciativas, o Cemoc consolidou, ao longo de seus oito anos de existência, trabalhos como as exposições artísticas no Foro Astolfo Serra após a criação do Espaço de Arte, em 2009. A realização das atividades artísticas e culturais fortaleceram a imagem corporativa, pois oferecem à sociedade maranhense mais uma opção para exposições e eventos, valorizando a produção artística local. Com a criação do Espaço de Arte, também passaram a ser desenvolvidas outras atividades como o Salão de Arte Talentos do TRT16 e o concurso pioneiro do Painel Artístico do Foro Astolfo Serra.

Criado em maio de 2007, o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão foi instituído pela Resolução Administrativa nº 61/2007, tendo, entre suas atribuições, a finalidade de catalogar, organizar, preservar e disponibilizar o acervo dos bens materiais de guarda permanente, incluindo mobília, quadros, brasões e processos judiciais de valor histórico. Também é responsável pela promoção de exposições artísticas e culturais permanentes e temporárias, pelas visitas guiadas, além da promoção do intercâmbio com instituições de caráter técnico-científico para atendimento a pesquisadores, estudantes e ao público em geral.
 
Com informações do CEMOC.

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