Classe VII: Imperatriz obtém melhor desempenho na fase de conhecimento; Pinheiro, na fase de execução
terça-feira, 20 de Abril de 2010 - 9:09
Redator (a)
Wanda Cunha
Segundo o Relatório Anual das Atividades da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), as Varas Trabalhistas de Imperatriz e Pinheiro são as de maior movimentação processual do Regional 16. Só ano passado, Imperatriz recebeu 3.254 reclamações, o equivalente a 351 a mais que Pinheiro, que recebeu 2.903. Com esses dados, as duas varas compõem a Classe VII, por receberem mais de 2.500 causas no ano.
Na fase de conhecimento, Imperatriz, em 2009, computava 4.077 reclamações pendentes de julgamento; Pinheiro, 3.592. A primeira solucionou 2.783; a segunda, 2.245. Por conta desse resultado, a VT de Imperatriz obteve melhor desempenho, ao apresentar uma taxa de congestionamento de 32%, enquanto a de Pinheiro alcançou o índice de 38%.
Na fase de execução, Pinheiro apresentou uma taxa de congestionamento menor que Imperatriz, ou seja, 84% e 88%, respectivamente. A VT de Imperatriz encerrou 529 execuções, com um total de 4.733 processos para executar, um saldo duas vezes maior que o da VT de Pinheiro, que deixou pendentes 2767 execuções e encerrou 425.
Na fase de conhecimento, Imperatriz obteve um índice de conciliação de 30% e Pinheiro, 20%. A VT de Imperatriz apresentou 835 conciliações na mesma fase, com um total de 2.783 processos resolvidos. Pinheiro, com um saldo de 447 processos de conciliação, solucionou 2.245. Na fase de execução, Imperatriz conciliou 60; Pinheiro, 16. No geral, foram 895 conciliações feitas na VT de Imperatriz e 463, em Pinheiro.
Com um prazo de sete dias para o julgamento de processos submetidos ao rito sumaríssimo e de nove para os ritos ordinários, a VT de Imperatriz vem cumprindo um prazo de 10 dias para prolação das sentenças, o que não ocorreu com a VT de Pinheiro.
Pinheiro apresentou 323 processos por servidor, enquanto Imperatriz apresentou 203. Na época da correição, havia em Pinheiro nove servidores; em Imperatriz, 16. A VT de Pinheiro, em número de processos por servidor, apresentou o triplo do apresentado pelas Varas da Capital, cuja média é de 108. Em todo o Regional 16, Pinheiro ficou abaixo apenas da VT de Presidente Dutra (333 processos por servidor).