O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã da última segunda-feira, 6 de abril, a primeira reunião ordinária do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição. O encontro ocorreu no auditório juíza Juacema Aguiar Costa na sede  do Fórum Astolfo Serra em São Luís, em formato híbrido, com participação presencial e remota.

Coordenado pelo juiz do trabalho Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, o Subcomitê atua no fortalecimento das ações institucionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento de condutas que atentem contra a dignidade, o respeito e a integridade das pessoas no ambiente de trabalho.

A reunião marcou o início das atividades ordinárias do colegiado em 2026 e demonstrou o compromisso do TRT-16 com a promoção de um ambiente institucional saudável, ético e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o coordenador do Subcomitê, a atuação do grupo está fundamentada na proteção das pessoas e na construção de relações mais respeitosas na âmbito do Judiciário. “A prevenção ao assédio e à discriminação não é apenas uma obrigação normativa, mas um compromisso estrutural com a saúde psicossocial de todos que compõem o Judiciário. À frente do Subcomitê, nossa prioridade é garantir que o fluxo de acolhimento seja pautado pelo sigilo absoluto e pela humanização. Queremos consolidar uma cultura onde a ética nas relações e o respeito mútuo sejam a regra, assegurando que qualquer notícia de irregularidade seja tratada com o rigor técnico e a proteção necessária contra retaliações”, afirmou o magistrado.

A segunda reunião ordinária do Subcomitê está prevista para o dia 17 de agosto, às 10h, em local a ser informado previamente.