O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Procuradoria Regional do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho apresentam,  na próxima sexta-feira (05), o projeto Caravana da Liberdade, previsto para ocorrer no interior do estado. A apresentação será às 10h, no auditório do TRT (Areinha), e é destinada às instituições que assinaram o termo de cooperação para estabelecer formas de tornar efetivo o combate ao trabalho escravo no Maranhão. Foram convidados também representantes de entidades que desenvolvem ações de  erradicação do trabalho escravo e infantil.

O desembargador do TRT-MA, James Magno Araújo Farias, membro do  Grupo de Articulação Interestadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Gaete), explica que a Caravana da Liberdade é uma das atividades previstas no termo de cooperação firmado entre os órgãos públicos, com ações conjuntamente articuladas.

Por meio da caravana serão levadas aos municípios ações de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, com o deslocamento das instituições cooperadas para a prestação de serviços nessas localidades. Segundo o juiz do Trabalho, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, membro do Gaete, o objetivo é também promover a cidadania e a inclusão social, garantindo o acesso do cidadão às informações sobre os direitos sociais e aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e demais instituições parceiras.  

Durante a caravana serão realizadas ações diretas com o objetivo de combater o aliciamento de trabalhadores escravos no Maranhão e difundir o conhecimento a respeito de tráfico de pessoas e trabalho escravo, com ações preventivas e de fiscalização. A iniciativa visa também contribuir para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, através de parcerias com organismos governamentais e não-governamentais.

As ações buscam atender trabalhadores e cidadãos das comunidades selecionadas pela Caravana da Liberdade como quebradeiras de coco babaçu, os trabalhadores das carvoarias, da construção civil, dentre outros. Atendem também trabalhadores em situação degradante ou análoga à condição de trabalho escravo e pessoas da comunidade.
 
Além do TRT-MA, Procuradoria Regional do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, integram o termo de cooperação, assinado em janeiro deste ano, a Assembléia Legislativa; secretarias estaduais da Agricultura,  do Trabalho e Economia Solidária, de Direitos Humanos, Igualdade Racial e da Casa Civil; Tribunal de Justiça;  Defensoria Pública Estadual; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e Polícia Rodoviária Federal.