Começa hoje (17) correição em Bacabal
segunda-feira, 17 de Setembro de 2007 - 14:19
Redator (a)
Wanda Cunha
Começa hoje, 17, a partir das 14h30, na Vara do Trabalho de Bacabal, a correição periódica ordinária, com previsão de término para o dia 20/09. O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Manoel Lopes Veloso Sobrinho, estará à frente dos trabalhos correicionais.
Segundo o boletim estatístico da Corregedoria do TRT-MA, a VT de Bacabal pagou aos reclamantes R$ 1.189.409,61, de janeiro a junho/2007. Os pagamentos correspondem a verbas trabalhistas pleiteadas em 609 processos solucionados no mesmo período. As estatísticas mostram que no período a Vara recebeu 408 novos processos e recolheu R$ 182.328,38 para a Previdência Social e R$ 107.647.45 de Imposto de Renda.
A jurisdição da VT de Bacabal engloba ainda os municípios Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D’água das Cunhas, Paulo Ramos, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire. Manoel Joaquim Neto é o juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal.
Correição em Santa Inês
Amanhã (18) também começa a correição na Vara do Trabalho de Santa Inês. Os trabalhos serão abertos a partir das 08h30 e se estenderão até as 12h do dia 20/09.
Juacema Aguiar Costa é a juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Inês. A jurisdição da VT engloba ainda os municípios Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Bom Jesus da Selva, Buriticupu, Cantanhede, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Miranda do Norte, Monção, Penaval, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Luzia, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca.
A estatística demonstra que, de janeiro a junho/2007, a VT de Santa Inês pagou aos reclamantes R$ 2.117.572,13, correspondentes a verbas trabalhistas pleiteadas em 704 processos solucionados no mesmo período. Nessa época, a VT recebeu 669 novos processos e recolheu R$ 289.968,06 para a Previdência Social e R$ 65.746,95 de Imposto de Renda.
Como as correições ocorrem simultaneamente nas duas varas trabalhistas (Bacabal e Santa Inês), o juiz auxiliar da Corregedoria receberá partes e interessados, conforme agenda de cada secretaria. As sugestões e/ou reclamações também podem ser encaminhadas para a sede das varas ou para a Corregedoria Regional, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Avenida Vitorino Freire, 2001 – Areinha – São Luís-MA. A VT de Bacabal funciona na Rua Barão de Capanema, 258, naquele município. Em Santa Inês, a VT funciona na Avenida Castelo Branco, 2442.
A correição ordinária é realizada anualmente, conforme o art. 27, inciso II, do Regimento Interno do TRT-MA, para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional. Andamento processual, cumprimento de procedimentos previstos no regimento estão entre os itens analisados durante a visita correicional. A correição também é uma oportunidade para recebimento de solicitações ou reclamações sobre a ordem processual.