A JT-MA mantém plantão judicial e plantão administrativo durante o período

Começa nesta sexta-feira (20) e se estende até o dia 06 de janeiro de 2014 o recesso forense na Justiça do Trabalho no Maranhão. Nesse período, será mantido o plantão judicial, que também ocorre nos finais de semana e feriado, das 13h às 18h.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, responderá pelo plantão de segunda instância (Tribunal), no período  de 20/12 (sexta-feira) a 29/12 (domingo). Nos dias 30 e 31 de dezembro de 2013, o plantonista será o desembargador James Magno Araújo Farias. De 1º a 06 de janeiro de 2014, o plantão ficará sob a responsabilidade do presidente eleito, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Na primeira instância (Varas do Trabalho), o juiz do trabalho substituto da 3ª VT de São Luís Fernando Luiz Duarte Barbosa ficará respondendo pelo plantão dos dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2013. Na segunda-feira (23/12), o plantonista será o juiz substituto da 4ª VT de São Luís Maurílio Ricardo Neris.

Nos dias 24/12 e 25/12, responderá pelo plantão de primeiro grau a juíza substituta da 4ª VT de São Luís Gabrielle Amado Boumann. Nos dias 26  e 27/12, a juíza titular da 5ª VT da capital, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha será a plantonista responsável. No dia 27/12, a juíza substituta da 3ª VT de S. Luís Angelina Moreira de Sousa Costa estará de plantão. De 28 a 31/12, a plantonista será a juíza substituta da 7ª VT Márcia Suely Correa Moraes Bacelar.

O juiz titular da 1ª VT de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Corrêa, será o plantonista nos dias 1º e 02/01/2014. Na sexta-feira e sábado (03 e 04/01/2014), o plantão será do juiz substituto da 2ª VT de São Luís Paulo Fernando da Silva Santos Júnior. No domingo (05/01), o juiz titular da 3ª VT de São Luís e diretor do Foro, Paulo Mont’Alverne Frota, responderá pelo plantão de 1ª instância. E na segunda-feira (06), último dia do recesso, a plantonista será a juíza Angelina Cristina Carvalho Mota Luna.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

Os plantões de primeira  e segunda instâncias têm como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra está situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Plantão administrativo – Durante o recesso, também haverá plantão nas seguintes unidades administrativas do Tribunal: Gabinete da Presidência, Diretoria-Geral, a Secretaria de Administração,  a Coordenadoria de Gestão de Pessoas,  a Secretaria de Orçamento e Finanças, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações,a Coordenadoria de Serviços Gerais, a Coordenadoria de Material e Logística,  a Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual; o Núcleo de Assessoramento Jurídico, a Coordenadoria de Controle Interno, o Núcleo de Folha de Pagamento, a Seção de Licitações, a Seção de Comunicação Social, A Seção de Biblioteca e Gestão Documental,a Seção de Engenharia,a Seção Precatórios;  a Secretaria de Coordenação Judiciária e a Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa.

O horário de funcionamento dos setores administrativos no período de recesso será das 13h às 17h30, à exceção dos dias 24 e 31/12/2012, quando não haverá expediente, exceto em caso excepcional.